Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5018462-64.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: THIAGO ERNESTO TENORIO VILACA RODRIGUES - PE28502, LEONARDO CAVALCANTI MORAIS - PE22513, RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO PE21164 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA em face da execução promovida pela UNIÃO por meio do processo nº. 5015565-97.2018.403.610

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 481 seguida, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Marechal Deodoro/ AL, 28 de novembro de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB 31591/DF), ADV: IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB 52706/DF) Processo 0800017-39.2020.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: Nova Tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 726 por Dano Material - REQUERENTE: Josefa Maria da Conceição - REQUERIDO: Ole Consignado - Autos n°: 0701155-33.2020.8.02.0044 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Josefa Maria da Conceição Requerido: Ole Consignado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Correged

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.480, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.331.840,38 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 134 - Enquadramento - AUTORA: Eva Maria Melo Rego - Autos n° 0730396-84.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Eva Maria Melo Rego Réu: Município de Maceió DESPACHO Conforme requerimento do Ministério Público, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias, junte aos autos, os procedimentos administrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2798 180 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Agravada : Jorge Rodrigo de Almeida Silva Advogado : José Vitor de Castro Costa Neto (OAB: 13646/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 2ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 509 ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701265-66.2019.8.02.0044 (apensado ao processo 070213866.2019.8.02.0044) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda P�

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 152 - 17 Nº 1934 - Dispensar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 393.387-3, da Função Gratificada de Diretor de Articulação Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2020. Integrante de Equipe de Apoio, no período de 12 a 31 de julho de 2020, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis Couti

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.097-Determinar que a servidora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Suzemires Márcia Lopes Sobral Barbosa da Silva, à disposição deste Governo, continue em exercício na Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022. Ano XCIX Ć NÀ 146 - 3 A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, atra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2923 131 Advogado : Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB: 8636/AL) Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. ACÓRDÃO POSTERIORMENTE PRO