Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Nº 2013.01.1.124112-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: ADRIANO FARIAS PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e de ordem do MM. Juiz de Direito titular desta 3ª VETE, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar acerca do atual estágio/andamento da Carta Precatória expedi

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 a parte autora sobre a manifestação da Contadoria no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se a parte ré com a mesma finalidade. Brasília DF, quarta-feira, 20/05/2015 às 15h53. . Nº 2014.01.1.182961-5 - Consignacao Em Pagamento - A: DIOGO LEMES MARTINS. Adv(s).: DF043321 - Leandro Martins de Oliveira e Silva, DF043347 - Vicente Everthon Sousa Santos. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Nº 2011.01.1.072886-3 - Acao de Conhecimento - A: ADELINO JOSE ABRAO. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos de Werneck Farage. R: IMBRA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PANAMERICANO. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Defiro o pedido de fl.146. Tendo em vista que o ofício de fl. 82 data de julho de 2013, expeça-se novo ofício, nos mesmos termos do ofício de fl. 81, a fim de buscar ev

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Nº 2013.01.1.086991-2 - Cumprimento de Sentenca - A: UNIAO EDUCACIONAL SERRANA LTDA UNISER. Adv(s).: DF015083 Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: LUIS DE ARAUJO BORGES. Adv(s).: DF0004337 - Rogerio Avelar. Previamente à quebra do sigilo fiscal dos devedores, faz-se necessário o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora. Assim, promovo a consulta ao sistema RENAJUD, a

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.098609-0 - Procedimento Sumario - A: GLEICE VALADARES CARDOSO DE FARIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Visto fora da conclusão. Em complemento à decisão anterior, por se tratar de ação que deve tramitar pelo rito sumário, designo audiência de conciliação prevista nos artigos 277 e 278

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 do CPC. O Instituto requer a extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o art. 267, incisos III e IV, do CPC. Dispenso o encaminhamento dos autos ao Ministério Público, com fundamento no Ofício nº 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, o qual noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho deixou de of

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 afeta o recolhimento de custas ao erário, ou ainda concessão de gratuidade judiciária, que importa em disposição pelo Juiz de recursos públicos (ordenamento de despesa), além de constituir-se em pressuposto processual indispensável (art. 258 do CC), a matéria é de ordem pública e pode ser conhecida de ofício pelo Juiz da causa. No caso, tratando-se de pedido de revisão de cláusulas contratuai

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 Nº 190939-2/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: EDUARDO CESAR CUNHA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de COBRANCA ajuizada pelo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em desfavor de EDUARDO CESAR CUNHA, ambos qualificados nos autos, onde antes de perfectibilizada a relação jurídico-processual e estando o processo em fase de emen

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 provoca(m) o alegado estado de incapacidade laborativa e está(ão) relacionada(s) com o acidente tipo ou com as tarefas executadas pelo(a) Periciando(a) durante sua vida produtiva. 3)Caso a moléstia identificada na perícia tenha natureza degenerativa, de algum modo, suas atividades laborativas contribuíram para o agravamento das lesões e/ou para a perda da capacidade laborativa? 4) Está o perícian

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 preferencialmente, sobre dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado (R$ 118,16) para conta no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 4200 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.