Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Nº 27105-4/13 - Exibicao de Documentos - A: OSMARINA DE OLIVEIRA MACEDO. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão de fl. 23 e verso. O autor deverá emendar a inicial, para recolher as custas processuais iniciais e cumprir os termos determinados pela decisão de fl. 12, sob pena de indef

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 objetivo de apurar o nexo causal entre as seqüelas descritas na peça de ingresso e as atividades laborais que o(a) Autor(a) desempenhava, como também a presença de incapacidade laboral e a sua extensão, hei por bem determinar a colheita antecipada da prova pericial. Designese data para realização da perícia médica. No aguardo de futura nomeação de perito judicial, faculto à Autarquia/ré a

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 17h35. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta . Nº 40484-3/12 - Acidente de Trabalho - A: MARCIO OLIVERIO RIBEIRO. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a inicial e a c

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 se a diligência de fl. 311, desta feita no endereço declinado à fl. 115. Brasília - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 19h32. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta . Nº 114643-9/06 - Acidente de Trabalho - A: CICERO GOMES VIANA. Adv(s).: DF018987 - Jader Freitas Silva, DF11018E - Carlos Augusto Albuquerque Gomes, MG113976 - Samuel Antonio Meneses de Andrade. R: INSS INSTITUTO NAC

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Acórdão n.1044822, 07063596020178070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª Turma Cível, DJE: 11/10/2017; Acórdão n.1024545, 07039960320178070000, Relator: LEILA ARLANCH 7ª Turma Cível, DJE: 26/06/2017; Acórdão n.987477, 20160020415407AGI, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA 7ª TURMA CÍVEL, DJE: 16/12/2016. Pág.: 986-996, dentre outros). Com efeito, a decisão interlocutória recorrida aborda d

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2015.03.1.007629-5 - Procedimento Sumario - A: VILANI FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF020772 - Marconni Chianca Toscano da Franca, DF044873 - Marina Fontes de Resende. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O P

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 SENTENÇA Nº 2014.01.1.137080-9 - Monitoria - A: CM GAMA MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF027313 - Cecilia Viana Cordeiro. R: ODINEIA SILVA ARANTES ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante de tais razões, acolho os embargos e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento do cheque número 850011, da agência 3413, conta corrente nº32.759-X, Banco do Brasil. Em razão do princípi

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 exatidão o crédito exequendo, evitando dessa forma futura execução de valores remanescentes, antes de dar início à liquidação de sentença, cite-se o instituto réu para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, no sentido de comprovar a revisão do valor da renda mensal inicial do (s) beneficio (s) acidentário(s) da exequente, na forma determinada na sentença de fls

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 ASSOCIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Segundo entendimento desta Corte, tratando-se de relação de consumo, a competência é absoluta, podendo ser declinada de ofício. Afastamento da súmula 33/STJ. 2 - O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do autor ou do réu, dirige-se ao consumidor, propriamente dito, aquela pessoa física ou jurídica destinatária fin

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 de conhecimento pelo juiz de ofício e que não determinem dilação probatória, portanto, pertinente para questionar iliquidez de contrato. No caso dos autos, por força do contrato juntado às fls.25/29 as partes realizaram negócio jurídico referente à compra e venda do imóvel identificado como LOTE 880, QD 02, SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA, tendo acertado o preço do bem no valor de R$-780.000,00