Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal". 3. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime. (TJDFT Acórdão 889519, 20150020136022AGI, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/08/2015, Publicado no DJE: 26/08/2015. Pág.: 133).(grifou-se) Assim, vê-se que a decisão agravada, em prin

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 o autor requereu a avaliação do bem, no intuito de verificar o valor do aluguel correspondente ao bem e o depoimento pessoal das requeridas (ID 25431812). As requeridas pleitearam o depoimento pessoal das partes, a oitiva de testemunhas e prova pericial para a avaliação das benfeitorias e do valor do imóvel (ID 26139341). A tentativa de conciliação restou infrutífera, consoante ata de audiência de

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 de alvará. 9. Prazo para a apresentação do laudo pelo perito e dos pareceres dos assistentes técnicos: 30 dias. 10. Na confecção do laudo, o eminente perito deverá observar o contido no art. 473 do CPC. 11. Para o desempenho de suas funções, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que es

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, ambos qualificados nos autos, alegando, em suma, que é portadora de plano de saúde perante a ré, desde 05.08.1998. Asseverou que foi diagnosticada com descolamento de retina do olho direito e fibrose retiniana, com risco de novo descolamento, sendo necessária cirurgia para retirada de óleo de silicone implantado ainda quando do descolamento original.

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Nº 2017.01.1.006323-8 - Procedimento Comum - A: PR MAIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS NOVOS E USADOS LTDA. Adv(s).: DF031594 - JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO, DF031594 - Jonathas Tolentino Soares de Figueiredo, DF031818 - Leonardo de Araujo Lima, DF16951E - Priscila Montezuma Alves de Lima. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF053182 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS. Trata-se de ação de co

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PREJUDICIAL DE MERITO ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO. UNANIME N. 0744794-55.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BA

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Intime-se . Gama - DF, terça-feira, 04/04/2017 às 17h33. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito . Nº 2010.04.1.000932-2 - Indenizacao - A: MARGARIDA LISBOA LIMA SILVA. Adv(s).: DF031359 - Robson Antas de Oliveira. R: JANIO CAFE DE SOUZA. Adv(s).: DF022788 -

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 GERVASIO NASCIMENTO e JEFFERSON MENEZES DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos. Noticiam as partes que firmaram acordo no que concerne ao objeto da presente demanda, requerendo a homologação dos termos apresentados na transação extrajudicial às fls. 147/148. Decido. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes. Em consequência, EXTI

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 cumulativa, dos seguintes requisitos, sem os quais não pode ser assegurada: (i) plausibilidade da argumentação alinhada; (ii) oferta de importe aferido mediante a divisão do principal acrescido dos acessórios remuneratórios reputados legítimos, e, se caracterizada a mora, dos encargos moratórios avençados, ou oferecimento de caução idônea; (iii) a pretensão revisional deve se coadunar com

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Nº 2009.01.1.125820-5 - Indenizacao - A: LUCAS NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sousa. R: SEBASTIAO ALVES MOREIRA. Adv(s).: PR032091 - Wanderson Moreira Eliziario. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIA SEVERINO DO NASCIMENTO SOARES. Adv(s).: (.). R: FABIO BERNAL SABADE. Adv(s).: PR032091 - Wanderson Moreira Eliziario. DENUNCIADO A LIDE: ITAU SEGUROS SA. Adv(s).: DF003558 - Maria Aless