Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.759 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 31/2017 Aprovado em 31.01.2017 Credenciamento da entidade Instituto Machado Corrêa Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Instituto Infantil Machado Cinelli I, de Belo Horizonte, com o Ensino Fundamental (anos iniciais). Conclusão À vista exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2º Suplente: Stefani Ferreira de Matos Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conselho Estadual de Recursos Hídricos DELIBERAÇÃO COPAM Nº 918, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras providê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353 .371-8, Rosalie valadares Reis, PEBIIIO, cargo 02, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 368 .636-7, Otacília Carlos Durães, ATBIvH, cargo 01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 441 .567-5, Maria do Carmo Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 07 meses e 17 dias . 29 911074 - 1 SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Âncora Imobiliária e Agropastoril Ltda./Jardim Olímpico através do Processo nº 01505/2007/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais no Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 24/03/2015 - pág. 24) Onde se Lê: “Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Campos Madeira Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para produção de britas com ou sem tratamento - Betim/MG - PA/N° 30.706/2013 DNPM nº 833.387/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/ IEF. 6.8 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mármores) - Santa Rita de Caldas/MG - PA/N°s 00200/1992/015/2010 e 00200/1992/017/2010 DNPM nºs 830.855/1986 e 831.057/1992 - Classe 3. Apresenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002358517.00-99 Agile Telefonia Empresarial Ltda - ME 002364381.00-24 ROUXINOL ENGENHARIA EIRELI - EPP 002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP 002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME 002622079.00-06 ANTONIO LAURINDO DA SILVA 18977035899 701

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de vinte e quatro horas. A perícia será realizada na Rua Cristiano França Teixeira Guimarães, 80. Cinco. Contagem-MG. Fone: 313399-7129 no dia 28.04.2017 às 9h. PRODUTO: PÉ DE MOLEQUE – TERMO DE COLETA Nº 1143874. MARCA: SÍTIO SÃO JOSÉ/ SEM INDICAÇÃO QUANTITATIVA - EMBALAGEM PLÁSTICA. LOCAL DA COLETA: RODRIGUES SUPERMERCADOS LTDA. RUA DUQUE DE CAXIAS, 260 – CENTRO – POUSO ALEGRE/ MG. Publique-se, consoante relação abaixo