Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 27 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Instituir, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital nº01/2017, Processo nº9/2017 que tem como objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil – OSCs, destinada a Implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música, dança, circo, esporte radicais, teatro e outras no âmbito do Projeto Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Inscrição Nome Identidade 1421801233 1421804598 1421800353 1421801860 1421804778 1421801896 1421800580 1421804890 1421804260 1421800840 1421804248 1421800490 1421805355 1421805180 1421804291 1421803657 1421804410 1421804282 1421803493 1421804842 1421800841 1421805357 1421805450 1421801704 Leonardo Linhares Drumond Machado Andre Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbara/MG - PA/N° 00111/1988/035/2016 DNPM nº 930.181/2008 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 8.1 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Paraopeba/MG - PA/N° 00015/1989/003/2007 DNPM nº 830.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando de Souza Daniel de Oliveira Fernandes João Agnaldo Campaner Gildásio Lima Ribeiro Rodalia Maria de Fátima Ronaldo Ferreira Willian de Oliveira Santos Cerâmica Monte Azul Eduardo Antônio Silva Fraga Denival Ziniz de Souza José Xavier Toledo José Moraes do Nascimento Sérgio Firmino do Amaral Delmar Afonso Guimrães dos Santos Agenor Caetano Gustavo Tavares Cortez Nunes Carlos Alberto de Oliveira Arildo Antônio Esteves Ailton Teodoro A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o(s) servidor (es), PARA: Buritis - MaSP 1.230.903-5, Sirlei Pereira Barbosa, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, de Arinos, EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, devendo assumir o exercício na escola no dia 01/02/2017. 11 914338 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso nº 01 /2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 52/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp 1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a partir de 03/09/2016. 13 878483 - 1 ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 25 de maio de 2017. Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disposições contidas neste edital, suas inscrições serão canceladas “de ofício”, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002. Inscrição Estadual 001170766.00-93 Produtor Rural Propriedade 102966056-54 Nivaldo Sitio São Marcos Antonio de Moraes Ouro Fino, 14 de junho de 2017 Maria Luiza Couto - Chefe da AF/Ouro fino SRF/II VARGINHA AF/3 NIVEL/OURO FINOAF/2 NIVEL/POUSO ALEGRE