Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Geraldo Inácio de Fátima Gutemberg Correa Parente Anida Rodrigues dos Santos Inteagro Comércio Indústria e Representação Ltda. Maria Inês Silva BMLOG Transporte Ltda. Newton José Gomes da Silva 144145/2014 117224/2014 177155/2014 113199/2014 179998/2014 133600/2014 197948/2014 REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Nome Osvaldo de Souza Antonio Anastácio de Oliveira Antonio Anastácio de Oliveira Identificação 054.076.696-84 118.761.748-20 118.761.748-20 AI 156860/2012 177252/2012 177253/2012 15 927482 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2468, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Ins

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 187 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada ADA e Área de Influência Direta - AID e Atualização das Áreas de Influência - AI`s do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda I Uberlândia AF/3º Nível/Capinópolis INTIMAÇÃO Edital 000.003/2016 Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de suas atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Machado de Souza CPF: 109.762.056-53 Sem Defesa/ R$ 2354,54 Sem Defesa/ R$ 838,44 Reposição: R$ 279,60 Sem Defesa/ R$ 166,33 Sem Defesa/ R$ 5986,45 Sem Defesa/ R$ 733,17 Sem Defesa/ R$ 1649,24 Reposição 55,92 Sem Defesa/ R$ 154,87 Sem Defesa/ R$ 1437,73 Sem Defesa/ R$ 164,97 Sem Defesa/ R$ 1131,30 Valter Barroso de Souza CPF: 026.427.018-59 Reinaldo da Silva Lopes CPF: 814.772.106-44 Mario Pereira de Oliveira CPF: 177.449.386-15 Cesalpino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I Administração Fazendária de Governador Valadares INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relaciona