Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2061 Processo 0000297-71.2021.8.26.0357 (processo principal 1001575-61.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleonice Barbosa Socosiuc - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1650 4) em 09 de janeiro 2013, restou prejudicada a progressão pelo critério do merecimento, diante da ausência de avaliação de desempenho funcional;” Já o dispositivo: “Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15 dias do trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3227 Nº 1001589-45.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: Genilson da Silva Viana - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3583 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Leonel Marques da Silva (OAB: 423162/SP) - Nadia Georges (OAB: 142826/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2201 DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1863 com a expedição de mandado para citação da requerida. Int. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001608-51.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Patrícia dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2063 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Francisca Aguillar da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA para que, no prazo de 15 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4115 165094/SP) 56 - 1001359-94.2019.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda - Embargado: João Vitor Villar Raposo Recorrido: João Vitor Villar Raposo - Advogado: João Thomaz

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0011191-04.2019.5.15.0141 AUTOR LEONEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) RÉU JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA E OUTROS ADVOGADO VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO PAULA REGINA MUNHOZ DAMAS(OAB: 263195/SP) ADVOGADO RAFAEL PEREIRA RANGEL(OAB: 314531/SP) TERCEIRO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2144 contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/ SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001581-68.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elisangela Aparecida de Moraes V