202 resultados encontrados para leonel rocha baselli - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1651 administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamentos e Inventários (físicos ou digitais) (CPC, art. 659, § 2º) (CGJ/SPI, Comunicado 1.252/2019, Processo nº 2017/237646, DJE: 26.08.2019). Desnecessária a expedição de carta de adjudicação, pois, nã
TJSP 18/05/2022 - Pág. 1609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1609 Nº 2288551-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercio de Tubos Ferro e Aço Tegima Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contr�
TJSP 14/10/2021 - Pág. 1917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1917 procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https:// www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,50082
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 868 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 150101539.2019.8.26.0009; Contra a Mulher; Apelante: Fábio Araújo Machado; Advogado: Arari Vi
TJSP 26/05/2022 - Pág. 1269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1269 presunção de pagamentos imediatos pelos serviços prestados. Prazo de 15 dias. Na inércia, fica indeferido o benefício devendo os agravantes recolher o preparo nos cinco dias subsequentes, sob as penas da lei. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Renato dos Santos Dias (OAB: 465590/SP) - Marcelo Toshiaki A
TJSP 26/01/2022 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1102 Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0013981-06.2001.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Ag
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1257 da Silva - - Tania Maria Silveira da Costa - - Sergio Augusto dos Santos - - Samuel Eustaquio da Costa - - Sabina Aparecida de Almeida - - Rogerio Regonha - - Marlene Aparecida Damaceno de Souza - - Luiz Antonio Kovalec - - Laura Abdalla Duarte Serrano - - Adilson Tadeu Batista Ferreira - - Izaura Batista da Silva - - I
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1443 - - Margarete Soares de Siqueira Leonato - - Sara Maria dos Santos Oliveira - - Ronaldo Donizete da Cruz - - Márcio Borges da Silva - - Wellington França Salgado - - Adriana Cristina da Silva Ruiz - - Valdemir de Rocha Crosariol - - Paulo Henrique de Moraes - - Max Luiz Pureza - - Marco Antonio Bueno - - Lourivaldo A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1853 DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0018838-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1025999-42.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1177 332788/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP) Processo 0009417-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0011530-27.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dirce da Silva Oyan e outros - Unesp - Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho - Recebo a impugnação apresentada. In