202 resultados encontrados para leonel rocha baselli - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1697 feito ao douto JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Lençóis Paulista, com nossas homenagens e a observância das formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: LORIANE ARAUJO GALLI RIBEIRO (OAB 345520/SP) Processo 1001918-69.2022.8.26.0319 - Conversão de Separação Judicial em Divórci
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1501 ofício, enviado pelo Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB), informando que foi agendada consulta para reavaliação da paciente, agendada para o dia 08/09/2022, às 07:00 horas, no endereço localizado no Distrito de Rubião Junior, s/nº, Botucatu/ SP, CEP: 18.618-970, no 3º andar do Ambulatório de Esp
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1897 Ricardo Magalhaes - - Jose Mario de Miranda - - Regina Jorge - - Raimundo Nonato Marinho Lima - - Roberto Oliveira - - Maria Augusta de Souza - - Ana Maria Coutinho Vicente - - Vera Lucia Sbegue - - Antonio da Silva Barros (falecido) - - Elena Pasquini Dias - - Arlindo de Moraes - - Irani Dias Gomide - - Carlos Eduardo Ne
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1739 247464/SP) Processo 0012441-24.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Guiomar Martins Fontes - A prioridade etária de pagamento do precatório é cadastrada automaticamente pela DEPRE desde a implantação em todas as Varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos da Port
TJSP 21/03/2022 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1387 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9187041-84.2005.8.26.0000 (994.05.105407-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Edu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1643 tem legitimidade ativa subsidiária, para a hipótese de omissão do Ministério Publico. Assim, expeça-se Certidão de Execução de Sentença (NSCGJ, Provimento 30/2013, artigo 480-A, § 1º, com a redação dada pelo Provimento CGJ 04/2020, DJE: 05.05.2020, Lei 7.210/84, art. 164), dê-se vista dos autos ao
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1807 o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 0018010-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1043653-17.2016.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2527 MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP) Processo 0016872-92.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - José Augusto dos Santos Felipe - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o exequente o protocolo do ofício requisitório de fls. 48/49 na entidade devedora para o pagamento do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1440 se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP) Processo 0019749-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0023503-42.201
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 975 a Fazenda Pública - Marlene Nogueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1.Ciência à Autora sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, dever�