202 resultados encontrados para leonel rocha baselli - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1537 expedido. Manifeste-se sobre a satisfação do crédito. - ADV: JOÃO MURILO TUSCHI (OAB 325404/SP), MARCOS ROBERTO LAUDELINO (OAB 314671/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP) Processo 1001461-37.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.O., registrado civilmente como M.M.O. -
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1592 providencie a impressão do(a) certidão de honorários de fls. 96, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ ALBERTO MARTINS (OAB 331413/SP) Processo 1001583-55.2019.8.26.0319 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1575 extinção. Comparecendo o preposto, observando-se aquele indicado à fl. 81, encaminhe-se o processo para a Central de Mandados, ficando autorizado o cumprimento através do Oficial de Justiça de Plantão. Anoto que servirá o presente, por cópia digitada como mandado de busca e apreensão e citação do
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1682 468 Defiro. Manifestação do Ministério Público às fls. 479. Expeça-se novo ofício ao Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo IMESC, via Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 585/2020 DJe 08/07/2020 pag. 25/27), solicitando a designação de nova data para exame pelo método DNA (a ser
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1528 com contraindicação da vacina dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. Poderá ser apresentado: I - certificação de vacina digital - Plataforma SUS - Conect SUS; II - comprovante/caderneta/cartão vacinação impresso em papel timbrado emitido no momento
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1196 alvará. Extrato de pagamento às fls. 485. Expeçam-se Alvarás Judiciais, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo desnecessária a prestação de contas, ante a inexistência de incapazes. Observação: intimação da parte exequente para fins de levantamento a cargo de seus respectivos procurado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1676 maior celeridade ao ato. Expeçam-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP), ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP) Processo 1002169-87.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L.P. - J.P.N. - Vistos. Considerando que ainda permanecem as
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1371 as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 3) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal, bem como MANDADO DE PRISÃO; 4) Comunique-se ao ofendido do conteúdo desta decisão, ex vi do art. 201, § 2º, do CPP; 5) Em h
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1662 semi-aberto. Expeça-se guia de execução provisória. Consigna-se, por oportuno, que o réu NÃO poderá apelar em liberdade, vez que permanecem íntegros os requisitos legais que lastrearam sua prisão processual durante a tramitação do feito em primeiro grau de jurisdição. Ademais, nesse momento proce
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1891 Direito: Dr(a). Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 02/08/2022, às 10:30 horas, devendo as partes e seus procuradores acessarem o sistema Microsoft Teams, citando-se o requerido com a