Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 3/2017, AS 15:00 HORAS, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS E O ACUSADO, QUE SERÁ INTERROGADO(...) LÁZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO. PROTOCOLO NR. : 384249-58.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : DECISAO LUCAS ANTONIO DA SILVA FOI PRESO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 QUE O REEDUCANDO JAYME HORRANY ARAUJO INCIDIU NA VIOLACAO AO DIS POSTO NO INCISO V DO ARTIGO 50 E I DO ARTIGO 118 DA LEP. NAO OBST ANTE, TRATA-SE DE IMPUTACAO DO COMETIMENTO DE CRIME, ONDE O REEDU CANDO PODE SER ABSOLVIDO, NAO SENDO LEGITIMA, EM MEU VER, A REGRE SSAO DEFINITIVA SEM SENTENCA CONDENATORIA. ISTO POSTO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO P

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 20140298839 CUIDA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA EM FAVOR DO APENADO, ORA AGRANTE, RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, CONTRA A DECI SAO QUE HOMOLOGOU O CALCULO DE PENAS. A AGRANTE FOI INTIMADA EM 0 2.02.2018, SENDO O RECURSO INTERPOS

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 S E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83495-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDASONY SALGADO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE REFERENTE AO FATO NOVO E DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME DO APENADO, DO REGIME SEMIABER TO, PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO PARA A PENITENCIARIA C ORONEL ODENIR GUIMARAES. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMAN DO O TEOR DESTA DECISAO. REDISTRIB

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE AS RESPECTIVAS CE RTIDOES DE INTIMACOES DA DECISAO ATACADA, E LOGO EM SEGUIDA, INTI ME-SE O PARQUET (AGRAVADO) PARA APRESENTACOES DAS CONTRARRAZOES R ECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 21/05/2018 WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121082-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 USTIFICACAO, SOB PENA DE HAVER A FIXACAO DEFINITIVA DO REGIME FEC HADO. E O RELATORIO. DECIDO. AO SER PRESO EM FLAGRANTE NOVAMENTE PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO (AUTOS SOB PROTOCOLO N 20160119565 ), O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS PARA O REGIME SE MIABERTO. COMO E SABIDO, O DESCUMPRIMENTO DE CONDICOES IMPOSTAS P ELA LEI OU PELO JUIZ, CONSTITUI FALTA GRAVE

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 GO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVE NTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DO S DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO S IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E A CASA DO ALBERGADO. SE NECESSA RIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVA

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IMPUTACAO DO COMETIMENTO DE CRIME, ONDE O REEDUCANDO AINDA PODE S ER ABSOLVIDO POR NAO TER SIDO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, NAO SENDO LEGITIMA, EM MEU VER, A REGRESSAO DEFINITIVA NESTE MOME NTO. DA MESMA FORMA, A PENA APARENTEMENTE RESTANTE SOMADA A QUE F OI APLICADA NAO INDICAM REGIME DE CUMPRIMENTO SUPERIOR AO SEMIABE RTO. ASSIM, MANTE-LO EM REGIME FECHADO SERIA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DE JUSTICA SENTENCIADO: _________________________________________ _______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142524-66.2014.8.09.0175 : 606 : EXECUCAO PENAL : LEONARDO DE ALMEIDA SOUSA FERNANDO ALVES DE ARAUJO ACUSADO : FABIO JUNIOR SANTANA DOURADO ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REG