60 resultados encontrados para lep. nao obstante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 E 28.12.2018 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. A PRE SENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 03 D E ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239227-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ROCESSO FORMULADO AS FLS 71, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS AGUA RDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, CASO NAO SEJA EFET UADA A NOTICIADA CARGA NEM FORMULADOS PEDIDOS, ARQUIVEM-SE NOVAM E NTE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 09 DE ABR I L DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ERPOSTO EM 08.02.2018, ESTANDO, PORTANTO, PRESENTE O REQUISITO OB JETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SEU EXERCICIO DENTRO DO PRAZ O DE CINCO DIAS (SUMULA 700 DO STF), BEM ASSIM A ADEQUACAO E UTIL IDADE DO RECURSO ELEITO (ART. 197 DA LEP). NAO OBSTANTE, A PARTE E LEGITIMA E PRETENDE, A TODA EVIDENCIA, A REFORMA DE DECISAO QUE ENTENDE LHE DESFAVORECER, HAVENDO, DESTA FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ACUSADO : CLAITON FELIPE SOUSA LIMA DA CONCEICAO VITIMA : JORGE MARCELO BORGES MANSUR ADV ACUS : 48066 GO - PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701878504 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO CLAITON FELIPE SOUSA LIMA DA CONCEICAO , FILHO DE MARIA ELIZABETH DA CONCEICAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RIBEIRO FRANCA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO. AGUARDE-SE A PRISAO DO APENADO E, COM ESTA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239540-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1772 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NAPOLEAO FERREIRA LOPES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 378833-21.2008.8.09.0076 ( 200803788333 ) AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSANA INACIA DA SILVA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 357480-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1571 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FERREIRA CAETANO VITIMA : SUBWAY ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 201403574809 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ARA APRESENTACOES DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOI ANIA-GO, 06/04/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 250739-34.2017.8.09.0175 1929 EXECUCAO PENAL JEAN VIEIRA LOPES DIVINO ALAN SALGADO 17648 GO - MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 S PELO CONSELHO. INFORME-SE, AINDA, ENVIANDO-SE COPIA DO RELATORI O DE INSPECAO REALIZADO EM 15.03.2018 INSERIDO AS FLS. 55/57 , QU E NO DIA 15.03.2018 O MAGISTRADO EM AUXILIO NESTA VARA REALIZOU I NSPECAO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL E DETERMINOU, POR MEIO DE O FICIO DIRECIONADO A DIRETORA DA COLONIA, AO DIRETOR-GERAL DE ADMI NISTRACAO PENITENCIARIA (DGAP) E AO SUPERIN