Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

lep. nao obstante - Página 5

  1. Página inicial  > 

60 resultados encontrados para lep. nao obstante - data: 12/08/2025

Página 5 de 7

Processos encontrados


TJGO 07/06/2018 - Pág. 377 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 40271-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700402719 VERIFICA-SE QUE O SENT ENCIADO LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO , FILHO DE LUDMILLA PAULA DI ONISIO, PERMANECE PRE

TJGO 21/06/2018 - Pág. 493 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OCITADO, E CONSIDERANDO QUE A DEMORA NA INSTAURACAO E CONCLUSAO D O PROCEDIMENTO ADMINISTRACAO DISCIPLINAR NO AMBITO DA EXECUCAO PE NAL A SER PRESIDIDA PELOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ( ART"S 59 E 60, LEP), TRAZ INSEGURANCA JURIDICA E INSTABILIDADE NA FISCALIZACAO DA PENA, PODENDO, AINDA, SER MOTIVOS PARA INICIAR O U DESPERTAR REBELIOES POR EXPECTATIVAS FRUSTR

TJGO 27/01/2017 - Pág. 419 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 284900-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIO DA SILVA MARQUES FILHO VITIMA : CLAUDENER DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO LUC

TJGO 27/01/2017 - Pág. 421 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOEL GONCALVES DA SILVA VITIMA : ANNA KAROLYNE SANTOS FIDELIS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME A BERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVOGACAO D O BENEFICIO. E O QUE DISPOE O ART. 146-D, II DA LEP. NAO OBSTANTE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO

TJGO 19/02/2018 - Pág. 294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, DEVENDO COMUNICAR TAIS SITUACOE S PREVIAMENTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVE S DO TELEFONE (62) 3201-9296; - APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 (NOVEN TA) DIAS, PERANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO E COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMI TIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE

TJGO 16/04/2018 - Pág. 269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DESPACHO : FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIAN IA-GO, CEP: 74805-480, 2 ANDAR. PROCESSO : 201200003394 DESPACHO CUIDA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSO RIA PUBLICA EM FAVOR DO APENADO, ORA AGRANTE, THIAGO MONTEIRO MAS CARENHAS , FILHO DE CLEUSA DOS SANTOS MASCARENHA , CONTRA A DECIS AO QUE DETERMINOU A UNIFICACAO DAS

TJGO 25/05/2018 - Pág. 425 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 IDA A DEVIDA A INTIMACAO DA DEFESA CONSTITUIDA REQUISITE-SE O SEN TENC IADO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES INTIMEM-SE O MINISTER IO P UBLICO E A DEFESA GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2018 WANESSA REZEND E F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201197-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GONCALVES MARTINS VITIMA : LUCIANA KELLY BO

TJGO 16/02/2017 - Pág. 443 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRE NTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 01 (UMA) PARCELA DE R$ 150,00, VENCEND O EM 10.02.2017. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DE VERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NESTA VEPEMA; 3- COMUNICAR A O SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUE NCIA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, DEVENDO O PR IMEIRO COMPARECIMENTO OCORRER NESTA DATA, APOS ESTA AUDIENCIA. ES TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA NO MANDADO D E PRISAO JUNTO AO BNMP. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU _____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUB

TJGO 12/01/2017 - Pág. 430 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR PAULO PEREIRA JORGE VITIMA : DENIVAN DA CONCEICAO ARAUJO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO JAIR PAULO PEREIRA JORGE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RE

«123456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo