60 resultados encontrados para lep. nao obstante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 40271-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700402719 VERIFICA-SE QUE O SENT ENCIADO LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO , FILHO DE LUDMILLA PAULA DI ONISIO, PERMANECE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OCITADO, E CONSIDERANDO QUE A DEMORA NA INSTAURACAO E CONCLUSAO D O PROCEDIMENTO ADMINISTRACAO DISCIPLINAR NO AMBITO DA EXECUCAO PE NAL A SER PRESIDIDA PELOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ( ART"S 59 E 60, LEP), TRAZ INSEGURANCA JURIDICA E INSTABILIDADE NA FISCALIZACAO DA PENA, PODENDO, AINDA, SER MOTIVOS PARA INICIAR O U DESPERTAR REBELIOES POR EXPECTATIVAS FRUSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 284900-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIO DA SILVA MARQUES FILHO VITIMA : CLAUDENER DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO LUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 1665 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOEL GONCALVES DA SILVA VITIMA : ANNA KAROLYNE SANTOS FIDELIS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME A BERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVOGACAO D O BENEFICIO. E O QUE DISPOE O ART. 146-D, II DA LEP. NAO OBSTANTE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, DEVENDO COMUNICAR TAIS SITUACOE S PREVIAMENTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVE S DO TELEFONE (62) 3201-9296; - APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 (NOVEN TA) DIAS, PERANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO E COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMI TIDO PELO EMPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DESPACHO : FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIAN IA-GO, CEP: 74805-480, 2 ANDAR. PROCESSO : 201200003394 DESPACHO CUIDA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSO RIA PUBLICA EM FAVOR DO APENADO, ORA AGRANTE, THIAGO MONTEIRO MAS CARENHAS , FILHO DE CLEUSA DOS SANTOS MASCARENHA , CONTRA A DECIS AO QUE DETERMINOU A UNIFICACAO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 IDA A DEVIDA A INTIMACAO DA DEFESA CONSTITUIDA REQUISITE-SE O SEN TENC IADO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES INTIMEM-SE O MINISTER IO P UBLICO E A DEFESA GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2018 WANESSA REZEND E F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201197-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GONCALVES MARTINS VITIMA : LUCIANA KELLY BO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRE NTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 01 (UMA) PARCELA DE R$ 150,00, VENCEND O EM 10.02.2017. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DE VERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NESTA VEPEMA; 3- COMUNICAR A O SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUE NCIA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, DEVENDO O PR IMEIRO COMPARECIMENTO OCORRER NESTA DATA, APOS ESTA AUDIENCIA. ES TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA NO MANDADO D E PRISAO JUNTO AO BNMP. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU _____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR PAULO PEREIRA JORGE VITIMA : DENIVAN DA CONCEICAO ARAUJO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO JAIR PAULO PEREIRA JORGE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RE