244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01501229316 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: THIAGO VIEIRA GOMES (ABERTO FORAGIDO) MAE: MARIA GOMES DE SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PEN A DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CO NCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROGERIO FERNANDES COELHO DA SILVA : LUIS CESAR DE OLIVEIRA DROGARIA PAG POUCO ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 15.08.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO E LAUDO DE EXAME CADAVERICO JUNTADOS AS FLS. 203 E 211/213 DOS AUTOS, RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 31/05/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504115176 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA ( DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: DANIEL JUNIO LOPES MAE: VERA LUCIA L OPES DOS REIS ATA DE DELIBERACAO AB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRATICA DAS FALTAS GRAVES PREVISTAS N O ART. 50, INCISOS VI (ART. 39, INCISO II) E VII, DA LEP, OCORRID A AOS 09/12/2015, A QUAL DEVERA SER ANOTADA NA CONTA DE LIQUIDACA O DE PENAS. MANTENHO O REGIME FECHADO. HOMOLOGO A REMICAO NUM TOT AL DE 663 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRES) DIAS. DETERMINO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS ATE A DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200403225323 DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FLS. 202. A FIM DE AFERIR A REAL SITUACAO JURID ICA E PROCESSUAL DESTA EXECUCAO DE TITULARIDADE DO SENTENCIADO LU CIMAR RODRIGUES DE SOUZA, FILHO DE MARIA LACIETE GONCALVES DE SOU SA , PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS. EM SEGUIDA, DESE VISTA AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 22/09/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504422850 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: KLEYSO N WEDSON DO NASCIMENTO MAE: EDJANE MARIA DOS SANTOS SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONS ULTA AO SISTEMA GOIASPEN VERIFICA-SE QUE APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IMINAL DE GOIANIA/GO) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGUR AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITU IDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUI ZO. APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICATI VA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . NADA MAIS HAVENDO, MAN DOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 01501158206 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: NILTON BUENO DA SILVA (ABERTO FORAGIDO) MAE: CELINA BUENO DE MORAIS ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA JUSTIFICACAO, O APENADO N AO COMPARECEU. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICOU-SE QUE O APENADO FO RAGIU DA CASA DO ALBERGADO EM 14.10.2016 (FLS. 33). EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMI ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREIT O DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESS AO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CON