Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ETERMINOU SUA REMESSA PARA APARECIDA DE GOIANIA/GO, POIS O SENTEN CIADO MARCOS PAULO FELICIO DE MENEZES, FILHO DE MAURA FELICIO DE MENEZES, QUE ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO A PENAS RESTRITIVAS DE DI REITOS, RESIDE EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, CONFORME CONFERE-SE AS FLS. 61. ASSIM, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA , PARA A VARA DE EXECUCAO PENAL DE APARECIDA DE GOIANIA/

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACUSADO : WANDERSON CARDOSO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WANDE RSON CARDOSO DE SOUSA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DATA DE 18.05.2033 COMO

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RCA DO REFERIDO DOCUMENTO E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO ROBERSON DA PAIXAO SILVA , FILHO DE ELIANE DA PAIXAO PEREIRA. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINIS TERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIA NIA, 14 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 SAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENC ERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 284436-85.2013.8.09.0175 935 EXECUCAO PENAL ADEMIR DE PAULA ADMINIS

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO REINALDO TOME DOS SANTOS FIL HO, FILHO DE LUCINEIA SILVA ALMEIDA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZE

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SE R POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINA L PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIM E MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR E

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 EGIME SEMIABERTO COMUNICANDO A PRESENTE DELIBERACAO E PARA RECEBI MENTO DO SENTENCIADO NAQUELA UNIDADE. OFICIE-SE AO JUIZO DE MINAC U/GO , VIA MALOTE DIGITAL , COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E Q UE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESI DIO LOCAL, DEVENDO-SE IGUALMENTE CONSTAR COPIA DAS FLS. 369 E DES TE DESPACHO. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDA DE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROC ESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDA MENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, D ECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO HUMBERTO SOUZA

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 01201676716 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: WICTOR HUGO RAMOS BARBOSA (SEMIABERTO - FORAGIDO) MAE: SIMONE MARTINS B ARBOSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE PARA ANALISE DE C ONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE APENADO ESTA FORAGIDO DESDE 22.05.2016 (FLS. 24). EM SEGUIDA, A MM. JUIZA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 L DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOAO WILLIAN BARBOZA LEMES, FILHO DE DELIA BARBOSA LEMES DE O LIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.61 5/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROV IDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGION