244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATA DA DE 15.07.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DUR ANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEF ESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 30 DIAS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE ELE SEJA SUBMETIDA A PERIC IA MEDICA, DEVENDO, OBVIAMENTE, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA N O PRESIDIO . OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO DE EXA ME PERICIAL PSIQUIATRICO PARA AVERIGUACAO DO ATUAL ESTADO DE SAUD E MENTAL (ATESTADOS MEDICOS SUBSCRITOS POR PS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 479554-67.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNNY JULIO CAIXETA VITIMA : DANIELA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104795544 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO JOHNNY JULIO CAIXETA , FILHO DE NEIDE MARIA CAIXETA , E MPREENDEU FUGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 308583-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL PAULO BRANDAO VITIMA : EDIPO FRANCISCO FRANCO DE ALMEIDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 30/05/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01503085834 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: DANIEL PAULO BR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUREA LUCIA SILVEIRA MIRA : 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ 45758 GO - PATRIK COSTA PINTO 45560 GO - OSCAR BERING OLIVEIRA NETTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602717251 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE FUGA DO REGIME ABERTO COMETIDA PELO APENADO LEONARDO PER EIRA DA SILVA , FILHO DE LUCIMAR PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : LUCAS RICARDO DIAS LOBO : 28818 GO - LAZARO VINICIUS MAIA SOUZA 30361 GO - FERNANDA FREITAS DIAS 36658 GO - RENATA FREITAS DIAS DESPACHO : O REEDUCANDO PROGREDIU DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO CON FORME AS FLS. 47/48, MEDIANTE ALGUMAS CONDICOES. ENTRE ELAS, TRAB ALHAR LIVREMENTE DURANTE O DIA E RECOLHER-SE AO CENTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EX ECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE S ER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FIN AL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RI GOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI D E EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELA RMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O AP ENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 13/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 00702816650 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA APENADO: VANDERLEI / LUCAS NASCIMENTO MEND ES (SEMIABERTO - FORAGIDO) MAE: VERALICE NASCIMENTO MENDES ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE FALTAS GRAVES, RE LATIVAS A FUGA DATADA DE 20.05.2008 (FLS.53) E