244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS, A CONCLUSAO P ARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ____ ____, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ISE DO PLEITO DEFENSIVO E DELIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122385-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VITOR COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TANIA CRISTINA SOARES DE CAMARGO VITIMA : MARIA ABADIA NUNES OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 10/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504553165 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TRONICA NOTICIADAS AS FLS. 32, 33 E 38, DESIGNO AUDIENCIA DE JUST IFICACAO PARA O DIA 13 DE DEZ EMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCA SIAO EM QUE SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DA A PENADA. INTIME-SE A SENTENCIADA NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 38, O DEFENSOR PUBLICO E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDIENCIA. GO IANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMI ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREIT O DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESS AO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 209765-86.2016.8.09.0175 950 EXECUCAO PENAL EDSON OLIVEIRA FELIX ARNALDO RODRIGUES DA SILVA CARLOS RUAN DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS 201602097652 CONSIDERANDO QUE, EM CO NSULTA AO SPG, VERIFICA-SE QUE O APENADO EDSON OLIVEIRA FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUS PENSAO DO REGIME ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJU IZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 85125-11.2016.8.09.0175 337 EXECUCAO PENAL ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR WANDERLEY BATISTA DE OLIVEIRA LUCILEI DE SOUZA MIRANDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600851252 JUIZA: DRA. WANES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ACUSADO : JOSE CARLOS GONCALVES DESPACHO : "INTIME-SE AS DEFENSORAS CONSTITUIDAS...PARA TOMAREM CIENCIA DA R EVOGAÇÃO DOS PODERES QUE LHES FORAM OUTORGADOS, CONFORME SOLICITA ÇÃO DO APENADO AS FLS. 265 DOS AUTOS. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 20 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM. JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 427669-03.2008.8.09.0051 ( 200804276697 ) AUTOS NR. : 168 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SU SPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEIT