244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUC OES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER P OSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL P ARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUS PENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 316711-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO MOREIRA DE JESUS VITIMA : SEBASTIAO MARTINS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/02/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01403167111 J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELVANIA FERREIRA LIMA VITIMA : EURIPEDES LUIZ RODRIGUES CORREIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604168379 TENDO EM VISTA QUE CONSTA NO GOIASPEN QUE A APENADA DELVANIA FERREIRA LIMA , FILHA D E SARA FERREIRA LIMA APRESENTOU-SE ESPONTANEAMENTE E FOI REINCLUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. J UIZ DEFESA NR. PROTOCOLO : 77851-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANTIAGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DELMAN CIRIANO PEREIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/01/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ENAL, A INSTAURACAO E REMESSA A ESTE JUIZO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES P RATICADAS PELO APENADO ( FUGA EM 02.03.2018 E FATO NOVO EM 07.08. 2018 PROCESSO N. 96540-20.2018.8.09.0175 DA 8 VARA CRIMINAL DE GO IANIA/GO ) , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SUSPENSAO DO REGIME ABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PR EJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECI SAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGR ESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CON FERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO P OR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENT E REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO REFERIDO DOCUMENTO, A CO NCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSP ENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MA IS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUA NTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118 , 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A FICAR "BLOQUEADO" NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. CO M A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IM EDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200301635190 EM QUE PESE A JUNTA DA DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO/INTERNO AS FLS 1 89, DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO SENTENCIADO GILBERTO DOS REIS BARBOSA, FILHO DE DIVINA ETERNA BARBOSA , NO MO NITORAMENTO ELETRONICO, VEZ QUE, CO