244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 10/08/2025
Página 7 de 25
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL ESTA PREVISTO PARA O DIA 02 12 201 5, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO RAS, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO C ASO NAO HAJA FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO OFICIE-SE A CASA DO AL BE RGADO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM -S E A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : GABRIEL SOUSA CAIXETA DESPACHO : A FUGA CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME M AIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C AUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAV A O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OS PRESENTES. MM JUIZA PROTOCOLO NR. : 200766-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADSON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/12/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01502007660 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 3218-77.2017.8.09.0175 18 EXECUCAO PENAL MYKAEL YAKSIC DA SILVA A COLETIVIDADE 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DO SOBRE ESTA DECISAO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO QUE O APENADO N AO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO E QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FO I SUSPENSO, DEVENDO, CASO RECEBA ALVARA DE SOLTURA PELO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL, SER LIBERADO. OFICIE-SE AO JUIZO DA 9 VARA CRIMI NAL, NOS AUTOS 201504275190, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO FOI SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E P RISIONAL E APRECIADO O TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR, F LS. 19/20 DOS AUTOS, SENDO QUE O TERMO DE FLS. 16/17 RECAI SOBRE AS MESMAS FALTAS. REQUISITE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO. IN TIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPO STO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO REGINALDO JESUS DOS ANJOS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 O. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 111187-25.2015.8.09.0175 544 EXECUCAO PENAL GUILHERME RODRIGUES FRANCA CALEB LEONARDO FUCHILA PACHECO GUSTAVO ELIAS FERNANDES ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EM VISTA QUE, CONFORME ATUAL ENTENDIMENTO DESTE JUIZO, QUANDO O A PENADO FOR PRESO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ELE NAO SERA CONSIDERADO FORAGIDO, TORNANDO-SE, DESSA FORMA, DESNECESSARIA TAN TO A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUANTO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, O FICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DET ERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO APENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ANTONIO MANOEL DA CONCEICAO DESPACHO : INICIALMENTE, EM CONTATO TELEFONICO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E CASA DO ALBERGADO NA PR ESENTE DATA, FOI INFORMADO QUE O SENTENCIADO NAO ENCONTRA-SE PRES O NAQUELAS UNIDADES. VERIFICA-SE QUE O APENADO NAO COMPARECEU PAR A A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NAO JUSTIFICOU AS RAZO ES