244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602982958 VERIFICA-SE QUE O A PENADO JOAO CARLOS LEAL MESSIAS , FILHO DE OSVALDINA COSTA LEAL , POSSUI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO NA 3 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, AUTOS N 201601048941. O FICIE-SE PARA A REFERIDA VARA INFORMANDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 PROCESSO N 201801483560 ACUSADO: LUCAS ALVES E OUTROS NATUREZA: C ARTA PRECATORIA DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ATO DEPRECADO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25/03/2019 AS 14 H 00 MIN , NA SALA DE AUDIE NCIA DO FORUM LOCAL. INTIME(M)-SE A(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) A(S) FL(S). 02-V, SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS. OFICIE-SE, VIA FAX/ MALOTE DIGITAL, O JUIZO DEPRECANTE INFORMAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 OLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO COPIA DO LAUDO DE ID ENTIFICACAO. COM A JUNTADA DO LAUDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO E APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. NADA MAI S HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHAD O CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 CIADO ADENILSON DE SOUSA NUNES, FILHO DE NEIDE DE SOUZA NUNES , P ARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONIT ORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A R EMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE REFERIDA QUES TAO. PARA ANALISE DO REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 414/416, PROC EDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DE 24.08.2016 (FLS. 12). EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUI NTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 24.08.2016, O QUE CONSTITUI FALT A GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO NOS TERM OS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL , PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URG ENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A C ONCLUSAO. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 251470-05.2003.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 379024-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA VITIMA : EDUARDO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : "ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ESTÁ PRESO POR OUTRO PROCE SSO E, PORTANTO, NÃO É POSSÍVEL USUFRUIR O LIVRAMENTO CONDICIONAL , DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA, PELO PRAZO SUCESS IVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A SUSPENSÃO DO LIVRAMENTO." GOIÂNIA, 27 DE SETEMBRO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CONSIDERANDO QUE O APENADO RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS EST A USUFRUINDO LIVRAMENTO CONDICIONAL E ESTE BENEFICIO NAO NECESSIT A DE RECOLHIMENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEFIRO O PEDIDO D E TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA RUBIATABA/GO FORMULAD O NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DAQUELA COMARCA. COMUNIQUE-SE AO SIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VITIMA : REDE LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA TATIANY LOPES BARBOSA DESPACHO : A FUGA CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME M AIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C AUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAV A O APENADO, SEM PREJUIZO