244 resultados encontrados para lep. ressalto que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 14.10 .2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERI ODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : O REMANESCENTE DAS PENAS, APOS SOMADAS, NAO E SUPERIOR A 08 ANOS, E, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE E XECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. V ERIFICA-SE QUE, CONSIDERANDO QUE O ATESTADO MEDICO DO APENADO VEN CEU NA DATA DE 14.10.2014, E FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NACAO DE AUDIENCIA NESTE JUIZO. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2016. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16495-97.2016.8.09.0175 45 EXECUCAO PENAL PEDRO MANOEL DE ARAUJO NETO SAUDE PUBLICA LORENA AGUIAR REIS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 16033 18908 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 19/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01601230561 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. JORCELINO PEREIRA TAVARES OA B/GO N 23465 APENAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VITIMA : LUIZ ANTONIO MIRANDA FILHO NILDETE CARLOS MUNHOZ MIRANDA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESS AO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO II, E 1 18, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SITUACOES DE FAL T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ACUSADO : ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : OLIVIA SILVA HERINGER DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 17/11/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 500381750 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. C ARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(DEFENSORIA PUBLICA): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA APENADO: ROBSON D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DIA 25 / 06 / 2019 , AS 13:30 , PARA OITIVA DA JUSTIFICACAO DO SE NTENCIADO. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE PARA INFORMA-LO SO BRE A DATA DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CAIAPONIA-GO 29 DE MAIO DE 2 019, GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122293-18.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR RODRIGUES DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ADO FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO, O QUE CONSTITUI FALTA GRAVE E A UTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO, NOS TERMOS DOS ART IGOS 50, INCISO II, 51, INCISO I E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR CAUTELAR MENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APE NADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 UDIENCIA PARA JUSTIFICACAO, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 20.12.2016 (FLS. 177) E COMPARECEU ESPONTANEAMENTE NESTE ATO A LEGANDO QUE SUA FUGA OCORREU EM RAZAO DAS AMEACAS QUE SOFRIA NA C OLONIA POR TER EVITADO A MORTE DE OUTROS APENADOS CAUSADAS POR OU TRO APENADO CONHECIDO COMO WILIAN E QUE BUSCOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 382126-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1839 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WLEYNGTON GOMES BARROSO VITIMA : PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 10/02/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01503821263 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: WLEYNG TON GOMES BAR