Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1471 Alan Martins Santos - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Washington Farias Mendonça (OAB: 282955/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0036878-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Glauco Gomes Santos - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3062 Nº 9002747-18.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Robson Aparecido da Silva Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1546 Nº 0213550-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: JOÃO FELIPE DE FARIA SILVA - Paciente: Orlando Lourenço - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: JOÃO FELIPE DE FARIA SILVA (OAB: 277907/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0217583-34.2011.8.26.0000 - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 912 de prisão, se houver motivo para tal medida, ou quando da prolação da sentença. V.U. - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.213095-1 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris - Paciente: Marco Antonio de Oliveira - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2903 Nº 0047882-65.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: W. O. de A. - Paciente: A. M. S. A. - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Denegaram a ordem - V.U. - Advs: William Oliveira de Almeida (OAB: 281636/SP) - 6º Andar Nº 0047883-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1218 Nº 0011708-48.2009.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante/A.M.P: Ligia Maria Nardi Marques Navarro Magalhaes - Apelado: Gilson Marques Navarro Magalhaes - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Marcelo Fernando Conceição (OAB: 170261/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2665 dos Santos Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advs: Luã Carlos Souza de Oliveira (OAB: 395965/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 9000706-09.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2006 Robert Azevedo Ferreira - Apelado: Leandro Marques da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Ribeiro Soares (OAB: 278109/SP) - Claudia Guimarães dos Santos (OAB: 301586/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0039658-27.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1226 V. U. - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.317032-9 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ocimar Monteiro - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINIST�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2906 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Emilia Nicolino Cantieri (OAB: 280961/SP) (Defen