Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2895 Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao recurso Antônio Marcos de Lima a fim de reduzir sua pena para seis (06) anos e oito (08) meses de reclusão e pagamento de dezesseis (16) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2948 Nº 0001374-31.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: OSWALDO JOSE DA TRINDADE JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8167 SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0007729-49.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: LUIZ FELIPE SANDIS - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2433 Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8166 do Estado de São Paulo - Apelado: Júnior César da Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao apelo do MINISTÉRIO PÚBLICO para fixar as penas impostas a JÚNIOR CÉSAR DA SILVA em 2 anos e 11 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 13 dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2733 penal -, julgado improcedente o habeas corpus. Advs: Alexandro João de Moraes Faleiros (OAB: 241352/SP) - 9º Andar Nº 2293903-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3062 Vitor Pereira - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Priscila Novaes Ribeiro (OAB: 363773/SP) - Ana Paula de Novaes Ribeiro (OAB: 363358/SP) - Marcello Armando Hernandez Oprini (OAB: 330145/SP) - 2º Andar Nº 2147466-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2753 Nº 2044129-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Aida Martins Formica - Paciente: José Edivã da Paixão - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3379 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: ODAIR FRANCISCO DE LIMA DOMINGOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Aline Toyama Shiraki - 9º Andar Nº 0000911-93.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2648 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000834-94.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal -