Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1713 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Jose Monteiro (OAB: 80327/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0022364-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2577 Nº 1514809-52.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: REGINALDO MATA DOS SANTOS - Apelante: Rodolfo Moreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3493 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Carolina Pimentel - Impetrante: Ricardo Vargas Bezerra de Menezes - Paciente: Mauricio Vinicius Silva de Deus - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ana Carolina Pimentel (OAB: 407822/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2695 de Figueiredo Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a r. decisão apenas para considerar os dias declarados remidos como pena efetivamente cumprida, com fulcro no artigo 128 da LEP. V. U. - Advs: Danilo Pereira Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3220 Nº 1512603-31.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: B. dos S. B. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em parte ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2519 Embargte: EDSON JERONIMO DE FREITAS FILHO - Interessado: Johnny Duarte Pereira - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - POR UNANIMIDADE, conheceram dos embargos infringentes e, POR MAIORIA DE VOTOS, os rejeitaram,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1981 com recomendação. V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000024-79.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weltom Jonne Carvalho Sa - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1325 V.U. - Advs: Alaides Ribeiro Bergmann (OAB: 223632/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0292872-07.2010.8.26.0000 (990.10.292872-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Regina de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 1404 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0097317-18.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargante: Carlos Alberto Aparecido de And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2958 Nº 7000887-10.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Leandro dos Santos Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99