Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3248 Nº 2005392-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Luiz Ribeiro - Magistrado(a) Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3216 Nº 0025329-46.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: E. A. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para afastar o sursis concedido na douta sentença, que no mais fica mantida. V.U. Advs: Ricardo Moraes da Silva (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2362 Andar Nº 1518888-60.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: IAGO RAMOS DA SILVA FRANCISCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2902 Nº 0927200-74.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Maria Antonia Frachone Parma - Embargdo: Colenda 12º Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, rejeitaram os presentes embargos de declaração - Advs: Wagner Frachone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2693 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0097409-40.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Claudio da Silva - Apelante: Willian Bruno Barbosa da Silva - Apelante: Clayton de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Alberto Anderson Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2725 Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: JHONATHAN PANTOJA NOCETTI - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Naidelice Rodrigues (OAB: 284640/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001096-29.2018.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3488 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Renan Savenhago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso para reduzir a um dia a perda dos dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2643 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALESSANDRO NASCIMENTO GAIA - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP) - 2º Andar Nº 0002015-19.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8168 Nº 0009087-31.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Patricia Maria Augusto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Júnio de Sousa Pimentel - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 1790