1.735 resultados encontrados para libano da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1338 não seria possível exigir do autor a produção de prova negativa, bem como inexiste qualquer perigo de dano ao credor em decorrência da exclusão do nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, sendo plenamente reversível a medida. Ante o exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1338 não seria possível exigir do autor a produção de prova negativa, bem como inexiste qualquer perigo de dano ao credor em decorrência da exclusão do nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, sendo plenamente reversível a medida. Ante o exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1338 não seria possível exigir do autor a produção de prova negativa, bem como inexiste qualquer perigo de dano ao credor em decorrência da exclusão do nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, sendo plenamente reversível a medida. Ante o exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1758 diligências nos termos do Art. 172, § 2º do CPC. 7 Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. Int. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP) Processo 007.10.020191-8 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab - SP - Maria Cristi
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1395 Fls.33: Diante da certidão retro, apresente a parte requerida, em quinze dias, cópia integral da contestação apresentada. Com a juntada, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito, em quinze dias. Int. - ADV: EDISON GONÇALVES TORRES (OAB 242569/SP) Processo 007.09.100872-6 - Declaratória (em geral) - Ai
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3850 Novas manifestações no presente processo não serão conhecidas. Dê-se baixa definitiva neste processo. Int. - ADV: BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP) Processo 0013151-51.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Berbel Junior de Jesus - Leroy Mer
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 373 ADV: LÉA FERNANDES AMAZONAS (OAB 8612/AM), ADV: DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB 9071/AM) - Processo 0602046-29.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marilene Lisbano da Silva - SENTENÇA Autos nº:0602046-29.2017.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível Assunto:Indenização por Dano Mate
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 142 Processo 0005417-18.2005.8.26.0176 (176.01.2005.005417) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica Municipal da Estancia Turistica de Embu - V.o.a.r. Representacoes Comerciais Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO , COM PRAZO DE 30 DIAS. Execução Fiscal nº 0005417-18.2005.8.26.0176 2005/000061 Executado(a)(s):
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2504 se tratando de atividade de pesca, não só o fato do derramamento de óleo ter atingido as praias das cidades de Ilhabela e Caraguatatuba constitui o evento ensejador da causa de pedir. É o dano ambiental em si, pois a pesca se desenvolve no mar que banha ambas as cidades, sendo difícil o isolamento dos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1668 Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: “ficam revogadas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as disposições dos Provimentos nºs 1.768 e 1.769/2010, exclusivamente em relação às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca da Capital”) e mesmo em qualquer