112 resultados encontrados para licacao do principio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELSO MAXIMINIO SILVA JUNIOR VITIMA : ADRIANA SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 38883 GO - VANESSA PEREIRA DESPACHO : NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DA DEFESA QUANTO A APLICACAO DO PRINCI PIO DA INSIGNIFICANCIA, TEM-SE QUE O CRIME PERPETRADO PELO IMPUTA DO FOI COMETIDO MEDIANTE ARROMBAMENTO, QUE POR SI SO, AFASTA A AP LICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : ROSA MARIA DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PROVAS EM JUIZO EM TAL SENTIDO. E NOTORIO QUE AS PROVAS PRODUZID AS NO INQUERITO POLICIAL, ISOLADAMENTE, NAO PODEM EMBASAR UMA CON DENACAO. DESSE MODO, EMBORA EXISTAM SUSPEITAS DE QUE O ACUSADO TE NHA COMETIDO A INFRACAO PENAL EM REFERENCIA, NAO E POSSIVEL TER A CERTEZA ABSOLUTA DESSE EPISODIO, EM FUNCAO DA DEFICIENCIA DA PRO VA PRODUZIDA. E SABIDO QUE, EM SE TRATANDO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 SENAO ABSOLVE-LOS DAS IMPUTACOES FORMALIZADAS NA DENUNCIA, COM AP LICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, POIS OS ELEMENTOS COLIGIDO S AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES A COMPROVAR A PRATICA DELITIVA. S ABE-SE QUE A CONDENACAO NA ESFERA CRIMINAL EXIGE PROVAS SEGURAS, PORQUANTO SE A DUVIDA REMANESCE, A ABSOLVICAO TORNA-SE IMPERATIVA , SEGUNDO REGRA COGENTE DO CODIGO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ALVO O PROPRIETARIO; ASSIM, A CONDUTA TIPICA E SUBTRAIR (TIRAR, R ETIRAR DE ALGUEM) A COISA ALHEIA MOVEL, COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU MEDIANTE GRAVE AMEACA. A MATERIALIDADE E AUTORIA , NAO RESTARA M COMPROVADOS. A VITIMA A SER OUVIDA EM JUIZO, ALEGOU QUE O ACUSA DO NAO A ANUCIOU O ASSALTO E NEM LHE AMEACOU, TENDO DITO AINDA QU E ESTAVA SENDO PERSEGUIDO. RESSALTOU QUE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 REQUERIDO : PEDRANOVA CONSTRUCOES E ENPREENDIMENTOS LTDA ELGLOBAL CONTRUTORA LTDA CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA REQUERENTE : ANTONIO JACINTO CAIXETA CONFINANTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA KILD DE AZEVEDO JOSE DIVINO GERALDO SALVADOR ALVES NETO GERALDO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 8798 GO - MAURO PEREIRA DOS SANTOS 3103 AC - JOAO JOAQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NR. PROTOCOLO : 295626-52.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ALRC REPRESENTANTE : HAR REQUERIDO : SECS ADV REQTE : 28283 GO - SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO DESPACHO : ATO ORDINATORIO - FICA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INTIMADA PAR A RETIRAR A CERTIDAO DO DEFENSOR DATIVO, NO PRAZO LEGAL. ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 R ALHEIA A COISA SUBTRAIDA, E DO ELEMENTO SUBJETIVO, PRESENTE NA EXPRESSAO "PARA SI OU PARA OUTREM". POIS BEM! FEITAS TAIS CONSIDE RACOES, PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. QUANT O A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS EM QUESTAO, VERIFICA-SE Q UE NAO RESTARAM EFETIVAMENTE COMPROVADOS. SENAO VEJAMOS! AO SER I NTERROGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, OS AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 31024 GO - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEIT O EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : 251280-72.2012.8.09.0036 433 MANDADO DE SEGURANCA IVAN CAIXETA LUIZ CARLOS ATTIE 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO 17058 DF