Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

licitude das compras - Página 2

  1. Página inicial  > 

43 resultados encontrados para licitude das compras - data: 27/07/2025

Página 2 de 5

Processos encontrados


TJPA 27/07/2021 - Pág. 2085 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2085 O banco requerido foi instado a informar em qual agência/caixa eletrônico teriam ocorrido as transações questionadas, além de apresentar as imagens do circuito de câmeras, contudo, limitou-se a informar que as operações foram realizadas no caixa Saque e Pague localizado dentro da agência Belém Centro, e que não seria possível apresentar as imagens de quem realizou as operações. E

TRF3 31/08/2015 - Pág. 1009 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Traga-se também ocódigo civil no parágrafo único do artigo 927, a ver: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigaçã

TRF3 31/08/2015 - Pág. 1009 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Traga-se também ocódigo civil no parágrafo único do artigo 927, a ver: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigaçã

TJAM 14/03/2022 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3280 51 Juiz Prolator: Rosselberto Himenes Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE). Apelado: Walter da Cunha Azevedo Filho. Advogada: Islane Marques Setubal (7239/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil Relatora: Exma. Sra. Desa. Mirza Telma de Oliveira Cunha Membros: Exmo. Sr. Des. João de

TJBA 11/05/2022 - Pág. 3319 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3319 Vistos etc. Versam os autos sobre Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais com Pedido De Tutela Provisória De Urgência proposta por Edilson Neres da Silva em face de Casas Pernambucanas. Em síntese, alega a parte autora que deparou-se com a negativação indevida do seu nome junto ao SERASA a pedido da ré em vista de compra

TJSP 11/09/2009 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 654 a exequente, também, indicar o nome dos sócios que pretende tenham seu patrimônio atingido. Int. - ADV PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS OAB/SP 236617 068.01.2008.036959-8/000000-000 - nº ordem 3385/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA PARUS DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 65 - Fls. 63/64

TJSP 28/03/2018 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2248 REFORMA DO DECISUM, NA PARTE QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS, PARA DETERMINAR A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU

TJSP 26/08/2011 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 490 Nº 0138089-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Salvador Rodrigues - Agravante: Isaias Ramos - Agravante: Mauro Deoclécio Olher Bueno - Agravante: Ariovaldo Gregorio - Agravante: Idivaldir Ribeiro - Agravante: Darci Rosemar Frasneli - Agravante: José Cláudio de Araújo - Agravante: Plinio de Aquino Go

TJSP 08/11/2017 - Pág. 2228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2228 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/

TJAM 13/07/2022 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 31 má-fé por parte da instituição financeira - tese “4” do IRDR. IV - Por outro lado, os documentos acostados à contestação são cristalinos e suficientes para comprovar a realização de compras por parte do consumidor, devendo os valores devidos serem descontados das condenações sofridas pela instituição financeira, tendo em

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo