43 resultados encontrados para licitude das compras - data: 06/08/2025
Página 4 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1809 Processo 1007817-21.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Nicoletti Vuletic - 1- Fica designada Audiência de Conciliação por videoconferência com uso da plataforma TEAMS para o dia 30/08/2021 às 10:00h. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, dev
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 660 indícios de fraude (até porque as duas primeiras transações não foram autorizadas, vislumbrando desde o início os indícios de fraude) ao réu competia o imediato contato com o cliente para a confirmação da licitude das compras. Nem se alegue que o réu não teria condições de assim proceder, visto que notória
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1060 Treinamentos Ltda. - Vistos. Fls. 192/193: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo (20/01/23 fls
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 631 de senha pelo próprio titular do cartão e que a operação ocorreu foram do ambiente do banco, tratando-se de fortuito externo. Os autores se manifestaram em réplica. Concedida oportunidade para especificar provas, o autor pediu a juntada aos autos as gravações das ligações realizadas pelo autor para ré comprovan
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 670 aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em análise (adotando-se a teoria do finalismo mitigado), aqui efetivamente se afigura inaplicável o dispositivo do art. 6º, nº VIII, posto que nada indica hipossuficiência técnica da autora, muito menos “ab initio” há nos autos elementos e/ou subsídios sufic
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 560 liminar, seja ela de natureza cautelar ou antecipatória, causa prejuízos ou contratempos ao réu. No caso em discussão, conclui-se que a concessão da medida liminar em nada altera a situação jurídica da parte suplicada, pois se no final da demanda ficar comprovada a licitude das compras efetuadas, poderá a demandada r
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 460 autenticação do Minitério de Relações Exteriores da China. Igualmente inexiste a carência de ação das autoras. Conforme o contrato social juntado (fls. 33-41), a primeira autora, Geovision Inc., detêm a maioria do capital social da segunda autora, Geovision Brazil Representações e Serviços Ltda. Concatenado a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1935 Soldas em Osasco. Nesse sentido, em que pese alegação da parte ré de que os fatos teriam se dado por culpa exclusiva da autora, quanto aos cuidados com seu cartão, esta não merece acolhimento, tendo em vista que deixou de trazer aos autos qualquer prova nesse sentido, o que a ele incumbia, nos termos do a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1999 (OAB 284363/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP) Processo 1016434-07.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Ghelere - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. (i) Fundamento e decido. Houve revelia, pois a r�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2601 de diretora de departamento, percebendo vencimentos líquidos mensais correspondentes a R$ 3.281,75 (fls.89), indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita, cujo benefício é reservado àqueles comprovadamente necessitados, nos termos da Lei nº 1.060/50. II- Comprove a patrona da devedora, no prazo de