58 resultados encontrados para lide na propriedade - data: 01/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PARA SATISFAZER SEU CRéDITO II NãO OFENDEM OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO, AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA 10 931/2004 AO DECRETO LEI 911/1969, POIS ESTE FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 RECURSO PROVIDO (TJGO, 4ª CâMARA CíVEL, AGI Nº 193584-60 2010 8 09 0000, REL DES CARLOS ESCHER, DJ Nº 652 DE 3
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 MODO, UMA VEZ COMPROVADA A MORA DO CONTRATANTE E RESCINDIDO O CONTRATO EM COMENTO, NOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS, ENTENDO QUE RAZãO ASSISTE AO AUTOR QUANDO PUGNA PELA CONSOLIDAçãO DEFINITIVA E PLENA DA POSSE E PROPRIEDADE DO VEíCULO OBJETO DO CONTRATO EM APRESTO, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS; HAJA VISTA QUE A REQUERIDA NãO PURGOU A MORA NO PRAZO LE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 (CINCO) DIAS APóS A EFETIVAçãO DA BUSCA E APREENSãO. O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS, NESSE SENTIDO, Já MANIFESTOU: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DL 911/69. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N. 10.931/04.LIMINAR. VENDA DO BEM FINANCIADO. POSSIBILIDADE. I. QUANDO DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO DO BEM, OBJETO DO CONTRATO, FICAM CONSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : RECOLHA A PARTE ( X ) AUTORA, ( ) Ré, AS CUSTAS FINAIS DO PROCES SO, GUIA Nº 19505427-1 SERIE 09 E GUIA 19505426-1 SERIE 09 NO PRO PORçãO DE 50% PARA CADA PARTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 321646-11.2007.8.09.0005 ( 200703216460 ) 130 EXECUCAO IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SA ACIMA NOMINADA CEDEU AS TERRAS DOS AUTORES AO MUNICIPIO DE ANI CUNS PARA PLANTIO, O QUAL ESTA USUFRUINDO DE SUAS TERRAS NAO HAVE NDO MAIS A POSSE DELAS. REQUER QUE O REU SEJA NOTIFICADO DE QUE A EMPRESA ANICUNS S/A FOI DESPEJADA E NAO TEM A POSSE DO IMOVEL, R AZAO PELA QUAL PEDE QUE SE AUSENTE DE SUAS PROPRIEDADES. E O RELA TORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. RECEBO A INICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S PELA LEI N. 10.931/04.LIMINAR. VENDA DO BEM FINANCIADO. POSSIBI LIDADE. I. QUANDO DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM, OBJETO DO CONTRATO, FICAM CONSOLIDADAS A PROPRIEDADE E A POSSE P LENA E EXCLUSIVA AO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CUJO PROPOSI TO E EVITAR A SUA DESVALORIZACAO QUE, APOS O ESGOTAMENTO DO PRAZO DE CINCO DIAS DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, PODE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N. 10.931/04.LIMINAR. VENDA DO BEM FINANCIADO. POSSIBILIDADE. I. QUANDO DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO DO BEM, OBJETO DO CONTRATO, FICAM CONSOLIDADAS A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA AO PATRIMôNIO DO CREDOR FIDUCIáRIO, CUJO PROPóSITO é EVITAR A SUA DESVALORIZAçãO QUE, APóS O ESGOTAMENTO DO PRAZO DE CINCO DIAS DO CU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 LEGAIS EFEITOS O ACORDO SUPRA, E, DE CONSEQUêNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS NOS TERMOS DO ACORDO TENDO EM VISTA A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL, PROCEDEU-SE DE IMEDIATO O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS PUBLICADA EM AUDIêNCIA REGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 EXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO, CONSTITUINDO-A EM MORA (FLS 16), OBEDECENDO AO DISPOSTO NO PARáGRAFO2º DO ART 2º DO DECRETO-LEI 911/69 PROSSEGUINDO, A LEGISLAçãO QUE SUSTENTA O PEDIDO DO AUTOR, APLICáVEL AO CASO, é O DECRETO-LEI 911/69, COM AS ALTERAçõES ADVINDAS DA LEI 10 931/04 APLICANDO NO QUE COUBER AO CASO EM TELA A LEGISLAçãO CONSUMERISTA, CDC - LEI 8 078/9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 : ESPOLIO DE MANOEL OLIVEIRA CRUZ : NAIR FERREIRA DE SOUZA : 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 37355 GO - BIANCA BARSANULFO DE SOUZA ANDRADE 38244 GO - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA : DESPACHO ATO ORDINATÓRIO SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; (ATé 365 DIAS, ITEM XIII); NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA