Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 2229 recíprocas. Designada audiência, sendo solicitada a devolução da do intervalo intrajornada é devidamente autorizado pelos carta precatória. As testemunhas não compareceram à audiência instrumentos coletivos de negociação e que eventuais designada. Concedido prazo para apresentação de Razões finais, extrapolações de jornada eram compensadas em bancos

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1602 que indeferiu a produção de prova oral emprestada pelo reclamante, Quanto a (ii), importa distinguir: a alegação do reclamante não é de daí porque ele não tem razão ao dizer que suas alegações foram ignorância das regras, mas de desconhecimento "de desempenho e provadas pelo depoimento da testemunha ALLAN JOSÉ CARDOSO vendas". Em outras palavras, o conhe

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1149 manteve a condenação da recorrente ao pagamento do adicional de da entrega dos EPIs necessários à neutralização da insalubridade, insalubridade de 40%, calculado sobre o salário mínimo, ao tampouco da substituição (conforme laudo pericial)" (ID 6a3779b - argumento de que a exposição mesmo que fornecido o EPI dá o Pág. 10), de modo que improcede a ale

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 8518 Diferenças salariais De início, importa salientar que o reclamante foi contratado em RONALDO DE ALMEIDA CORREIA ajuíza ação trabalhista em 16/06/2014, quando em vigor o PCS de 2013, tanto que postula face de FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO enquadramento funcional e diferenças salariais com base única e SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - exclusivame

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 -SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR MARIA SANTOS BARBOSA EM DESF AVOR DO MUNICIPIO DE PIRANHAS-GO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A DUZ EM RESUMO QUE NO MES DE JANEIRO DE 2007 FOI ADMITIDA PARA TRA BALHAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TENDO FUNCAO FIXA DE AUX ILIAR DE SERVICOS GERAIS, NA LIMPEZA DE PSF E NA LAVACAO DE ROUPA S E OUTROS INTENSILIOS DO POSTO DE SAUDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 513 nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. Sentença Homologatória: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 nos fundamentos, no decisório, pode existir entre os fundamentos e 6481 GRAMADO/RS, 15 de setembro de 2021. o decisório, ou, ainda, localizar-se entre a ementa e o corpo do OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER acórdão. Juiz do Trabalho Substituto Interessante notar que no caso de contradição entre os fundamentos e o decisório, uma vez opostos os embargos de declaraç

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 760 horas de trajeto interno, requerendo manifestação específica sobre e não entre este e quaisquer princípios de Direito. os "artigos 5º CF, Princípio da Dignidade da Pessoal Humana; O acórdão também acolheu em parte o recurso patronal, a fim de artigo 7º, incisos VI e XXX, CF, Princípio da Proteção ao Salário; excluir da condenação o tempo despendido

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 931 ENERGÉTICA SA, ANDRITZ HYDRO SA E TIISA - Ademais, o contrato ora em discussão é anterior a essa data. INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS SAconforme razões de Nesse viés, não se aplicam as alterações legislativas, pois a lei não postulação e pedidos elencados na peça de ingresso. Dá a causa o retroage, permanecendo aplicáveis as regras vigentes à época. v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU:ANA PAULA DE MELO LIMA DEC IS ÃO Vistos em Inspeção. Regularize a autora sua petição inicial, nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e sob as penas do artigo 321, parágrafo único, do mesmo estatuto processual. A esse fim, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia integral da matrícula do imóvel objeto do pedido, uma vez que o documento de ID 25706914 está incompleto. Intime-se. CAMPINAS, 27 de janeiro de 2020.