Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2417 Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: JOEL ROCCA - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento aos recursos. V. U. - ACIDENTE DE TRABALHO LESÕES ORTOPÉDICAS AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU DE NEXO CAUSAL BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA SENTENÇA REFORMADA.DOU PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3146 de Moura (OAB: 259278/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001464-68.2015.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3146 de Moura (OAB: 259278/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001464-68.2015.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3146 de Moura (OAB: 259278/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001464-68.2015.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2267 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO - ACIDENTE TÍPICO - SEQUELA INCAPACITANTE - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO INDEVIDO. A AUSÊNCIA DA EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA INVIABILIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3458 QUE FICAR CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF, LEADING CASE RE. 870.947, CONSIDERANDO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO MIN. LUIZ FUX NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Solange Stival Goula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2971 (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1050288-88.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2096 DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) - Jéssica Albino Ribeiro (OAB: 391300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8119 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002368-52.2008.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: Vera Lucia Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3161 sala 404 Nº 1044800-78.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Felipe dos Santos Cordeiro -