Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2264 (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0004353-28.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Clarice Aparecida Bueno Guimaraes - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2098 PRESTAÇÕES EM ATRASO E FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA DE EXECUÇÃO, NÃO DEVENDO SER APRECIADA NA FASE DE CONHECIMENTO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A APURAÇÃO DO PERCENTUAL E DA BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA OCORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2165 Nº 2094228-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravada: MARIA GONÇALVES DE CARVALHO NETA - Magistrado(a) Afons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1858 V. U. - INEXISTINDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEVEM SER REJEITADOS. - Advs: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) - Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0000354-66.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolând

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2211 reexame necessário e negaram provimento á apelação autárquica. V.U. - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DERMATITE DE CONTATO – LAUDO PERICIAL, CONJUGADO COM O TIPO DE ATIVIDADE EXERCIDA, IDADE AVANÇADA E DEMAIS CONDIÇÕES SUBJETIVAS QUE AUTORIZAM A APOSENTAÇÃO – NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO – APOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2214 DESTE ACÓRDÃO.RECURSO PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE. - Advs: Elaine de Castro Vaz Vieira (OAB: 189528/SP) - Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0004058-88.2007.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embgte/Embgdo: Institut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2842 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luiz Roberto Mineli - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2830 DO JULGAMENTO.PROCESSUAL CIVIL – PRECATÓRIOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA ATINENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO CABENDO SUA APRECIAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO.RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3319 CORREÇÃO MONETÁRIA A SER DEFINIDO EM EXECUÇÃO, OBSERVADO O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE.PROCESSUAL CIVIL PRECATÓRIOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA ATINENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO CABENDO SUA APRECIAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO.RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3101 Nº 1008471-18.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: