Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3487 Nº 1014461-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Vinícius Vandré Rossini - Magistrado(a) Alberto Gentil -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3151 DIREITO. ACIDENTE DE TRAJETO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. NEXO DE CAUSALIDADE. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. ARTIGO 86, § 2º, DA LEI 8.213/91.ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2935 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1009432-38.2017.8.26.0161 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Maria de Fátima Moreira Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2515 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Wilson Daniel Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ACIDENTÁRIO. DIMINUIÇÃO DA CAPACID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2532 E DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR A REPARAÇÃO PRETENDIDA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO, ÚNICO INTERPOSTO MANUTENÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO ESTIPULADO NA R. SENTENÇA, PARA QUE NÃO OCORRA “REFORMATIO IN PEJUS” NA ESPÉCIE BENEFÍCIO DEVIDO ATÉ A VÉSPERA DO INÍCIO DE QUALQUER APOSENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3117 Nº 1025556-17.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Juliana Baroni de Moura - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2867 CONFIGURAÇÃO. INSTITUTO QUE SOMENTE SE APLICA À REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PRECEDENTES. ACIDENTE DE TRAJETO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE VERIFICADA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO, A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DE CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, ATÉ A VÉSPERA DA IMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM FAVOR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3992 Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA RECEBIDO ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2009. AÇÃO DISTRIBUÍDA EM 2020. OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 103, CAPUT, DA LEI Nº 8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2207 provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ANULAÇÃO DA SENTENÇA DESCABIMENTO REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL, PROVA ORAL E DEPOIMENTO DO APELADO DESNECESSIDADE LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO E QUE BASTA AO JULGAMENTO DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO MALES NOS MEMBROS SUPERIORES - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3022 Nº 0053049-49.2006.8.26.0000 (994.06.053049-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Nelson Borges de Queiroz - Magistrado(a) Alberto Gentil Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO SALDO REMANESCENTE DE PR