Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2885 STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 (TEMA 810). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 4º, II, DO CPC. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO, OBSERVADO O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STJ NO TEMA 1105 ACERCA DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 111. REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Bruna Bezerra de Sousa Melo (OAB: 386213/ SP) - Mano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3043 ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO TRAUMA NA MÃO ESQUERDA INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELA PERÍCIA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO NULIDADE NÃO OCORRÊNCIA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DESNECESSIDADE PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3329 PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DIB A CONTAR DA JUNTADA DO LAUDO, DEVENDO SER OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.APURAÇÃO DA COMPETÊNCIA - AUTOR ATRIBUIU A LESÃO À OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEM RELAÇÃO COM O TRABALHO - COMARCA DE FRANCISCO MORATO NÃO É SEDE DE JUÍZO FEDERAL (ARTIGO 109, § 3º, DA CF) - COMPETÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2573 OFÍCIO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, FICANDO APÓS DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1031457-63.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2702 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargda: Keila Aparecida Carvalho Martins - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2707 Nº 1024122-03.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2006 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425 E NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SERÃO ARBITRADOS NA LIQUIDAÇÃO.REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE E APELAÇÃO AUTÁRQUICA NÃO ACOLHIDA. - Advs: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador) - Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2251 CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME DEFINIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (LEADING CASE RE. 870.947). - Advs: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2124924-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2446 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA, JULGA-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA ACIDENTÁRIA. - Advs: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Bruna Felis Alves (OAB: 374388/SP) - Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3153 PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425 E NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SERÃO ARBITRADOS NA LIQUIDAÇÃO.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO DA AUTARQUIA PROVIDOS EM PARTE, DEVENDO SER OBSERVADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA. - Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pint