Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3503 CONCAUSAL EVIDENCIADO. BENEFÍCIO DEVIDO.ACIDENTÁRIO PROCESSO CIVIL CAUÇÃO. AUTARQUIA REQUER A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, CASO SEJA MANTIDA A MEDIDA LIMINAR QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. DESNECESSIDADE. NOS TERMOS DO ART. 300, §1º, DO NCPC, É DISPENSADA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NOS CASOS DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2548 Nº 1019327-08.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Gihelen Camila Borges Rola - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2996 O QUAL DEVERÁ SER SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL, FACE À SUCUMBÊNCIA RECURSAL DO VENCIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 3º, § 4º, II, E § 11, DO CPC.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. - Advs: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP) - Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP) - Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) (Procurador) - Paula Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3010 ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE FRATURA DE FÊMUR ESQUERDO, ESCÁPULA ESQUERDA E DE BACIA - COMPROVAÇÃO PERICIAL DAS LESÕES, DO NEXO CAUSAL E DA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DO AUTOR PARA O TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO RECURSO OFICIAL, ÚNICO INTERPOSTO, PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Ulisses Meneguim (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3016 Nº 1012308-71.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: LUIZ CARLOS MARQUES (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3112 EFICÁCIA E RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, CONCEDIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. - Advs: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2889 ATÉ A CITAÇÃO E, APÓS, MÊS A MÊS, DECRESCENTEMENTE TAXAS 0,5% AO MÊS, NA VIGÊNCIA DO CC/1916 1,0% AO MÊS, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CC/2012 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3049 849, sala 404 Nº 1032471-02.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Valéria Mariano Salvador - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2038 REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, QUE NÃO FOI INFIRMADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS AÇÃO IMPROCEDENTE.RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Aparecida Teixeira Fonseca (OAB: 62473/SP) - Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Vanessa Marnie de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Agno Ferraz Caires - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTERPOSIÇ�