Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3371 SUBMETE À AFETAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO REALIZADA NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.729.555-SP E Nº 1.786.736-SP PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EIS QUE SE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, SOMENTE COM POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. JUROS MORATÓRIOS E CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2480 RECURSO OFICIAL E NEGA-SE PROVIMENTO AO DO INSS. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1009461-25.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3412 PAGAMENTO DO PRECATÓRIO – DESCABIMENTO – EVENTUAIS QUESTÕES A ESSE RESPEITO DEVEM SER APRECIADAS NA FASE DE EXECUÇÃO.PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTE DO TRABALHO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ART. 85, INCISOS I E IV DO § 2º E § 3º, DO CPC/2015 – FIXAÇÃO POSTERGADA PARA A FASE DA EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PARÂMETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3977 O STF JULGUE O MÉRITO DO RE Nº 870.947, ONDE RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA (CPC, ART. 543-B - TEMA 810) – SOBRESTAMENTO, DESDE AGOSTO/2015, PELA 1ª SEÇÃO DO STJ, DOS RESP 1.492.221, RESP 1.495.144 E RESP 1.495.146 (CPC/1973, ART. 543-C – TEMAS 491, 492 E 905) QUE VERSAM SOBRE A MATÉRIA. - Advs: Maria Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2622 Edson Valério Dias - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conheceram e rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2781 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Fabio da Silva Amaral de Almeida - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA NOVA PERÍCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3301 DIA SEGUINTE AO DA ÚLTIMA ALTA MÉDICA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91 OBSERVAÇÃO DE QUE O AUXÍLIO-ACIDENTE DEVE SER SUSPENSO NOS PERÍODOS POSTERIORES EM QUE O AUTOR RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA PELO MESMO FATO GERADOR.DÉBITOS EM ATRASO DO INSS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONSIDERANDO QUE A DATA DE INÍCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2522 MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Ligia Mara Cesar Costa Caloi (OAB: 244182/SP) - Adriana Daniela Júlio E Oliveira Belintani (OAB: 233049/SP) - Adriana Daniela Julio e Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 233049/SP) - Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2500 LIDE LAUDO PERICIAL QUE LEVANTA DÚVIDA QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA NECESSIDADE.TUTELA ANTECIPADA REVOGADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DETERMINADA DE OFÍCIO; RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO REEXAME NECESSÁRIO E DA APELAÇÃO. OFICIE-SE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3339 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Alexandre Mario da Silva - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - CERC