Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2655 obtida a autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição e por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, inciso I, do CPC.Cite-se, na forma do art. 695, §§§ 1º 2º 3º, do CPC.Defiro os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2875 Civil.Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal será realizada eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio para intimações “via Portal”, o que impossibilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3264 para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2612 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: VANESSA LOUREIRO DE VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2121 Processo 1007936-84.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Pedro Nogueira Vistos.1)- Não se aplica a antecipação de tutela à ação de natureza acidentária posto que, há a necessidade de perícia médica para provar a verossimilhança da alegação da parte autora. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2250 administração, republique-se aquela decisão em nome dos advogados atuais - Drº Sebastião, OAB/SP n. 167.140 e Dra. Lídia, OAB/SP n. 367.457, intimando-os a regularizar a representação processual da Prefeitura.Após as providencias pela Municipalidade no tocante à decisão de fls. 298/299, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2709 de Paraibuna - Vistos. Trata-se de execução fiscal julgada extinta por sentença, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. O artigo 34 da Lei de Execução Fiscal dispõe que não haverá recurso para a segunda instância quando o valor executado for inferior ao de alçada, admitind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2682 Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 11/12/2013; Data de registro: 12/12/2013)AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária. Hipossuficiência econômica. Holerites juntados. Efetiva necessidade não comprovada RECURSO DESPROVIDO. Renda líquida mensal superior a três salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2556 182341/SP) Processo 1001168-71.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Walmir Vicente dos Santos - Camilo Lelis Campos de Almeida - Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 15 dias. ADV: LUCAS DA SILVA PINTO (OAB 393787/SP), MATHEUS FAGUNDES MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2864 RELAÇÃO Nº 0176/2018 Processo 0000017-97.2010.8.26.0418 (418.01.2010.000017) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Paraibuna - Vistos.Buscando dar celeridade aos processos e consoante mensagem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral de Justiça Desembargador Manoel de Queiroz Pereira