Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2329 do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade.Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1286 Processo 1005371-69.2016.8.26.0291 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Construtora Stefani Nogueira Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos pela CONSTRUTORA STÉFANI NOGUEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5278 apresentados. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001367-30.2017.8.26.0169 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcides Zacarias de Almeida - Edemilson Ferreira de Lima - Vistos. Ante os documentos juntados às fls. 91-94, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2832 a distribuição da carta precatória de citação.Intime-se. - ADV: LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP) Processo 0001411-66.2015.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ GUIMARÃES PINTO - - MARIA DA GRAÇA MIRANDA PINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2741 RELAÇÃO Nº 0073/2018 Processo 1500007-32.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Joao Batista de Carvalho - . - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 1500007-32.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais San�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3057 RELAÇÃO Nº 0285/2018 Processo 0001073-83.2001.8.26.0418 (418.01.2001.001073) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Paraibuna - Benedito Valderci da Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do pelo do executado de fls. 228/229. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2156 Nº 1001023-15.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paraibuna - Recorrente: José Carlos Lenzi de Lemos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO – SEXTA PARTE – BASE DE CÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2741 RELAÇÃO Nº 0073/2018 Processo 1500007-32.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Joao Batista de Carvalho - . - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 1500007-32.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais San�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2141 a Fazenda Pública - Obrigações - Abilio de Miranda - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09, oficie-se o Município de Paraibuna-SP para que no prazo de 30 dias promova o recolhimento compulsório dos gatos que se encontrarem em situação de abandono e em condições inadequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2161 e Maria Antônia de Jesus, natural de Natividade da Serra/SP, portador do RG n. 12.830.427 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 066.326.718-88, residente e domiciliado na Rua Projetada 33, n. 428, bairro Teles II/Estiva, nesta cidade.Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de fu