Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2435 / Ameaça - Light Serviços de Eletricidade Sa - Paulo Arcebe de Melo Junior - Vistos. Apresente a parte recorrente andamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MARIA CECILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 95 Processo 1001389-77.2019.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Augusto Rodrigues Neto e Sm Vistos, Fls. 103- Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB 276467/SP) Processo 1001408-20.2018.8.26.0247 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1845 intimação do SCPC e da empresa ré (COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO)para cumprimento da presente ordem, devendo o documento firmado digitalmente ser encaminhado pela própria requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1833 e b) a suspensão dos efeitos de eventual protesto feito pelo Município exclusivamente sobre os débitos referentes a esta execução fiscal. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj e o encaminhamento pessoal: a) ao departamento competente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5759 inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC.Incabível o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5812 indeferimento. Para fins de celeridade processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2554 Providencie a parte o recolhimento das custas para nova citação e o CEP do endereço para expedir a carta, em 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0002022-53.2014.8.26.0418 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2588 se pretende a redistribuição destes autos à Comarca de Taubaté, onde a executada reside, a fim de se evitar custos, como distribuição de precatória.Caso deseje manter os autos nesta Comarca, manifeste-se a exequente quanto a decisão de fls. 09.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS INOCENCIO (OAB 130402/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2837 para que o Poder Público promova a dispensação de medicamentos ou tratamentos, fundamentadas no direito constitucional à saúde, devem ser instruídas com prescrição e relatório de médico em exercício no Sistema Único de Saúde, ressalvadas as hipóteses excepcionais, devidamente justificadas, s

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000073-30.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313008142 AUTOR: ROSELI DOS REIS SILVA (SP367457 - LIDIA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Trata-se de ação ajuizada por ROSELI DOS RESI SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia o restabelecimento do benefício previdenciário auxílio-doe