Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2811 RELAÇÃO Nº 0556/2017 Processo 0000023-41.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000023) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Camargo dos Santos e outro - Manoel Ramos e outros - Vistos.Verifica-se às fls. 168 e 184 que os confrontantes foram devidamente citados, as Fazenda cientificadas, bem como publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2083 217193/SP) Processo 1011384-05.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - 1. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2615 à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP) Processo 1000052-30.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Infraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2569 Processo 1000278-98.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum - Previdência privada - Juarez Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos apresentados. - ADV: CLARISSA FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/SP), ROSANGELA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 720 de infirmar a conclusão aqui adotada (art. 489, §1°, IV, CPC).Em razão do exposto, ACOLHO os embargos monitórios e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, condenando a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 36.620,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais), corrigidos monetari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1674 Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ.O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuaisConsigno que a falta de manifestação ensejará n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2693 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 0001595-95.2010.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 711 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geison Bezerra dos Santos - Edson Fulgencio dos Anjos - Vistos. Fls. 81/84: Manifeste-se o executado em 5 dias, após conclusos. No mais, manifeste-se o exequente em novos termos de penhora. Intimese. - ADV: LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 993 351, todos do NCPC (fls. 39/52) e documentos juntados ( fls.53/68) , no prazo de 15 dias, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 29/32. - ADV: SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP) Processo 1004702-42.2018.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2837 para que o Poder Público promova a dispensação de medicamentos ou tratamentos, fundamentadas no direito constitucional à saúde, devem ser instruídas com prescrição e relatório de médico em exercício no Sistema Único de Saúde, ressalvadas as hipóteses excepcionais, devidamente justificadas, s