Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3316 Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e em havendo arrematações pendentes, valores não levantados, pedidos não decididos nos autos, certifique-se, abrindo-se vista à exequente, bem como, em caso de restrição judicial, providencie o neces

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 para que cumpra o despacho de fl. 35, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 14h36. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg . Nº 2016.01.1.068156-9 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: GILBERTO OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Requisitem-se os assentos conforme despacho de fl. 28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3068 do artigo 10 do Código de Processo Civil: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, assim, abra-se vista à parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2467 (OAB 338786/SP) Processo 1015719-59.2019.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.P.A.S. - Vistos. Pretende a parte credora a execução de alimentos fixados em título judicial, conforme documentos de págs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2429 andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Tratando-se de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2909 do comunicado CSM n. 1.159/06. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, será determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva (artigo 854, §1º, do CPC). Tornado indisponível o ativo financeiro, intime-se a parte executada, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2922 Processo 1000314-72.2019.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Intime-se a autora para que, em até 30 dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender pertinente especificadamente. Decorrido o prazo, intime-se pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2253 SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DE DEVEDORES TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA). DÍVIDA GARANTIDA EM EXECUÇÃO FISCAL. FATO SUPERVENIENTE INCONTROVERSO. ART. 462 DO CPC. HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. 1. Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2070 promover a boa-fé, a lealdade na transmissão de informações e o correto oferecimento de produtos e serviços, repudiando embustes retóricos. Diante deste quadro, verifica-se que com a presença da verossimilhança das alegações do consumidor, enseja-se a inversão do ônus da prova a seu favor, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7397 JOSE SANCHES DE GODOI (OAB 91533/SP), DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB 336072/SP) Processo 1000389-77.2020.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osvaildo Aparecido Dornelas da Silva - Preliminarmente esclareça autor se houve a distribuição de inventário, tendo em vista que na cer