Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000073-30.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313008142 AUTOR: ROSELI DOS REIS SILVA (SP367457 - LIDIA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Trata-se de ação ajuizada por ROSELI DOS RESI SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia o restabelecimento do benefício previdenciário auxílio-doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2110 havendo qualquer incorreção nesse sentido. Inobstante, os embargos de declaração não são o meio adequado para que o autor demonstre a sua irresignação quanto ao julgamento proferido. Por tais motivos, rejeito os embargos declaratórios. Intime-se. ADV: OLIVER ALEXANDRE REINIS (OAB 167232/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2387 Processo 0000473-40.2019.8.26.0577 (processo principal 1028649-80.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.M.C. - E.C. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído nos autos originários, pela Imprensa Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 845 efetivado, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 830 do NCPC, aguardando-se o prazo de 15 dias para impugnação à penhora a que alude o art. 917, § 1º, do NCPC. 3.5. Atente-se a parte exequente, oportunamente e se o caso de penhora ou arresto positivo, para os termos do art. 844 do NCPC. 3.6. As diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2110 havendo qualquer incorreção nesse sentido. Inobstante, os embargos de declaração não são o meio adequado para que o autor demonstre a sua irresignação quanto ao julgamento proferido. Por tais motivos, rejeito os embargos declaratórios. Intime-se. ADV: OLIVER ALEXANDRE REINIS (OAB 167232/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 845 efetivado, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 830 do NCPC, aguardando-se o prazo de 15 dias para impugnação à penhora a que alude o art. 917, § 1º, do NCPC. 3.5. Atente-se a parte exequente, oportunamente e se o caso de penhora ou arresto positivo, para os termos do art. 844 do NCPC. 3.6. As diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2087 de remetê-los aos respectivos destinatários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios do § 2º do artigo 212 do CPC, para o cumprimento das diligências.Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação por hora certa, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1891 Processo 0041626-63.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Kleber Neves do Amparo - Vistos. I - [fl. 29] - Examinando o processado, observa-se que com as pesquisas se obteve localização da parte ré (fls. 21-22/25). Assim, atento à natureza da demanda, maior celeridade e ao tempo decorrido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2139 Luzia Edna Santiago de Souza ajuizou pedido de usucapião extraordinária, ao argumento de que se encontram preenchidos os requisitos legais a tanto (fls. 01-04). Foram acostados aos autos laudo pericial (fl. 90-107), memorial descritivo (fl. 202) e planta (fls. 203). Os confrontantes Luiz Roberto Chagas da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2735 da Cruz Junior - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos apresentados. - ADV: WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), ALIENE BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP), LIDIA SILVA