Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4023 de fls. 130/131. Com o cálculo, tornem conclusos. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1031374-63.2019.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0010207-15.2019.8.26.0577 - 2ª Vara da Família e Sucessões) - F.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2070 promover a boa-fé, a lealdade na transmissão de informações e o correto oferecimento de produtos e serviços, repudiando embustes retóricos. Diante deste quadro, verifica-se que com a presença da verossimilhança das alegações do consumidor, enseja-se a inversão do ônus da prova a seu favor, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 896 passível de reversão, arbitram-se alimentos provisórios mensais em favor da parte autora/alimentada no equivalente a 30% dos rendimentos líquidos da parte alimentante, entendidos estes pela inclusão do salário base, gratificação natalina (13º salário), férias, seu respectivo adicional constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5767 375 UFIR. E a Lei n. 9.441/97, resultante da conversão da Medida Provisória 1.553/96, determina a extinção de todo e qualquer débito do INSS oriundo de contribuições fiscais de pequeno valor.Além disso, o STJ definiu o valor mínimo para apelações em execução fiscal, nos termos do artigo 34 da LEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 751 a parte autora se manifestar sobre o prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. 5.2. Ficam desde logo indeferidos novos pedidos de sobrestamento, devendo a parte autora ser intimada para desde logo: ou requerer, se ainda não realizada, alguma das diligências elencadas no item 4 desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2050 ministrar aulas teóricas e práticas dos cursos de cabeleireiro profissional “Academy Hair” e de penteado (págs. 06/13). Cuida-se de típica relação de consumo e, portanto, sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor.A autora frequentou o curso de cabeleireiro profissional, mas entende que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1954 2013; 11 de setembro de 2013; 07 de outubro de 2013; 10 de outubro de 2013; 02 de dezembro de 2013; 11 de março de 2014; e 24 de março de 2014) no documento de pág. 06 (lembrete de consulta entregue à autora pela clínica dos réus).Diante do que foi admitido na contestação e do que consta no documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 628 conforme alvará acima concedido. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP) Processo 1001033-49.2016.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.M.S.A. - Por todo o exposto: Defiro à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1769 Determinou-se ainda o comparecimento do autor em Cartório, conforme recomendação da Exma. Ministra Nancy Andrighi, Coregedora Nacional da Justiça.Quedou-se inerte (fl. 43).Não tendo havido atendimento da ordem, o rigor é a aplicação do parágrafo único, do art. 321, CPC/2015.Assim, INDEFIRO a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 698 que “(...) comparecerão à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas” (art. 8º da Lei de Alimentos); 4) o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, que a citação/intimação deverá ocorrer com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência (a