Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Nº 122559-2/11 - Acao de Conhecimento - A: ELOISA HELENA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido da autora. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observandose ainda os benefíc

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 ocorrência da verossimilhança da alegação, parece-me, neste primeiro momento, que CLEMENTE DRAGO DE OLIVEIRA possui o direito à providência pedida. Por tais razões, concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida, para determinar ao Distrito Federal que forneça os medicamentos conforme prescrição de fls. 10. Cite-se e intime-se o Distrito Federal, por seu Procurador-Geral, através de of

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Nº 104839-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: GEISON BOMFIM CARDOSO. Adv(s).: DF034066 - Helange Pereira Pinho. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber, Proc(s).: PRJOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao autor - ALTEVIR SOUSA DE ARAUJO, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 13h04. . Nº 168533-8/10 - Declaratoria - A: GEDEAO DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana, DF007044 - Elizabeth Alves Barbosa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Olivei

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Nº 163867-0/10 - Ordinaria - A: WALDEMAR VASCONCELLOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF030347 - Pedro Henrique Andrade Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF034215 - Lucas Terto Ferreira Vieira. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão deduzida pela parte autora, ao tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, ancorado no disposto no artigo 269, i

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 remetam-se os autos ao Contador Judicial para apresente o valor atualizado da execução. Em seguida, expeça-se Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme o caso. Por último, determino a suspensão do trâmite processual pelo prazo de 03 (três) anos ou até que seja comprovado o pagamento.I. Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2009 às 13h48.ANA LUIZA MORATO BARRETOJuíza de Direito Substituta. Nº 127469-8

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Nº 138802-4/08 - Acao Inominada - A: JOANA BARBOSA GONCALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos Euclesio Leal, Proc(s).: PR-MARCOS EUCLESIO LEAL. Nesta data faço o presente feito concluso para decisão ao(à) MM(ª). Juiz(a) de Direito Substituto (a) da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF.Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2009 às 14h01.Rodrigo Lucas QueirozTéc

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 se Embargos à Execução opostos por DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL em face de execução proposta por ARLENE DE MIRANDA CORRÊA GOMES, no qual aduz excesso de penhora, decorrente da indicação equivocada do termo inicial dos juros de mora incidente sobre o débito exeqüendo.Regularmente intimada, a embargante deixou transcorrer in albis o prazo concedido para manifestação, conforme certidão de

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 Nº 67085-6/07 - Ordinaria - A: ANA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, da Parte Ré, promovo a republicação do despacho de fls. 210 : " Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo que se lhes possa analisar o cabimento. Em ca

Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 Relator SILVA LEMOS, 2ª Turma Cível, julgado em 10/02/2010, DJ 22/06/2010 p. 123).Com efeito, mostra-se necessário se fazer a liquidação da sentença em referência. Ressalta-se que não há que se perquirir sobre essa questão na execução, uma vez que esta fase exige conhecimento prévio do direito executado, mas sim, por óbvio, em liquidação de sentença ou processo de conhecimento, caso assim entenda a part