Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 375 de direito. Infere-se, na verdade, que o pleito veiculado nos embargos é unicamente infringente, com nítido escopo de rediscutir a matéria, insistindo em argumentações devidamente apreciadas e não acolhidas na sentença. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos a fls. 549/558

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 545 FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006739-09.2021.8.26.0269; Atos Administrativos; Requerente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogada: Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943/SP); Advogado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 120 2116447-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062159-02.2020.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2263 83 - 0004368-68.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Bandeira Lins - Apelante: Ismael Luiz de Sillos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 31 Judicial; Nº origem: 3002060-22.2013.8.26.0168; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Edna Neris de Souza Cezarino (Inventariante); Agravante: Caue Neris Meira (Menor(es) representado(s)); Agravante: Agnaldo Alves Meira (Espólio); Advogado: Renato Betio (OAB: 191562/SP); Agravado: O Juizo; 2003524-83.2014.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1639 22 - 0030631-94.2002.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (053.02.030631-0) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Maria de Fatima Audi e outros - Apelado: Instituto de Pagamentos Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 112 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049983-20.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: J.L.C. Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. (Reconvinte); Advogado: Pablo Pavoni (OAB: 376844/SP); Advogado: Diogo Lima Gaspar (OAB: 389558/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2568 SP) (Procurador) (Fls: 5165) - Advogada: Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725/SP) (Fls: 93) - Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) (Fls: 93) 1000876-55.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 115 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004829-13.2021.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Agravada: Priscila Bianchini de Assunção Alferes (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2162 de advogado, apresentar defesa prévia. Por oportuno, consigno que, decorrido in albis o prazo acima assinalado ou havendo manifestação expressa no sentido de atuação da Defensoria Pública, nomeio, desde já, nos termos do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06, o(a) Il. Defensor(a) Público(a)