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lima aguiar fernandes - Página 9

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741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 23/07/2025

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TJSP 02/10/2019 - Pág. 3169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3169 Nº 0011058-27.2015.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte: Geziel Joaquim dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

TJSP 27/01/2022 - Pág. 3579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3579 INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DA EVIDÊNCIA, E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTA NO ART. 937, VI, DO CPC.” EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, E

TJSP 11/02/2022 - Pág. 2413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2413 Bernardo do Campo - readequaram o Acórdão. V.U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) (Fls: 09) Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP) - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/ SP) (Procurador) (Fls: 35) 0003068-85.2009.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Ita

TJSP 14/10/2022 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 726 DYONIZIO (OAB 361085/SP), SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP), RICARDO LUIS GHISELLI (OAB 153484/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 0014655-63.2004.8.26.0510 (510.01.2004.014655) - Execução Fiscal - - Informe o representante de Santander Leasing os dados bancários para possib

TJSP 21/06/2022 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1977 - Relator Vera Angrisani - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Valdemarina Marchiori (Justiça Gratuita) - Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) (Fls: 22) - Advogado: André Cola

TJSP 27/01/2023 - Pág. 4442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4442 (OAB: 266175/SP) 24 - 3002243-31.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cosmópolis - Relator Mauro Conti Machado - Embargte: Usina Açucareira Ester S/A - Embargdo: Es

TJSP 15/07/2022 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1828 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE JULHO DE 2022 (

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1653 9 - 2014706-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Souza Meirelles - Agravante: Camila Moreira Pinto Santana Isaac - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Ro

TJSP 09/08/2022 - Pág. 103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 103 Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Agravada: Ciro Fernando de Oliveira; Advogado: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) 2181605-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

TJSP 30/11/2021 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 261 Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047378-38.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Município de São Paulo; Apelado: F

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