741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1361 PROCEDENTE o pedido, exonerando o autor do pagamento de alimentos à ré. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS, como requerido.Por conseguinte, extingo o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesa
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1435 - Advogada: Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP) 68 - 2099217-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Ana Liarte - Agravante: Municipio de Maua - Agravado: Sindic
TJSP 25/02/2014 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1229 1026017-96.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Ltda - Bancoop - Apelado: Nilton App
TJSP 20/09/2019 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1147 precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça nesse sentido (RHC nº 43.938/MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, DJU de 20.04.2015; RHC nº 53.675/RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, DJU de 03.02.2015; RHC nº 39.468/RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, DJU de 03.02.2015; RHC nº 52.107/RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJU de 28.11.2014; RHC nº 51.17
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2162 de advogado, apresentar defesa prévia. Por oportuno, consigno que, decorrido in albis o prazo acima assinalado ou havendo manifestação expressa no sentido de atuação da Defensoria Pública, nomeio, desde já, nos termos do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06, o(a) Il. Defensor(a) Público(a)
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1598 2043633-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Marco Cesar de Paiva Aga - Agravado: Ministério P�
TJSP 18/08/2022 - Pág. 2470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2470 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) 2087931-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 318 Pereira - Ciência acerca da Certidão de fls. 151. - ADV: CAROLINE BEATRIZ BOSCOLO DA SILVA RONCOLETA (OAB 210283/ SP) ANGATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2022 Processo 0001749-50.2018.8.26.0025 (processo principal 1001481-13.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 355 de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503938-13.2016.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Agravada: Maristela Cia e outro; Advogado: Julio Cesar Ribeiro Pierre (OAB: 62398/SP) 2305129-10.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 376 Urbano; Apelante: Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Alberto Malentacchi; Advogado: Felipe de Miranda Malentacchi (OAB: 297186/SP) 1000503-21.2022.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente