Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 184 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, ainda por votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.03.1.026642-8 - Inventario - A: CLAUDINEI JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032358 - Isabella Ataide Cordeiro. R: W

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 148 APELAÇÃO CRIME Nº 0014650-97.2016.8.06.0115 DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelante/Apelado: Francisco Fábio Nobre Balbino. Apelada: Kátia Viviane Cordeiro. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:227864/SP - VINÍCIUS LIMA DE CASTRO Executado:AURÉLIO DAINEZI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2011.000174 Nº ORDEM:02.01.2011/000018 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:227864/SP - VINÍCIUS LIMA DE CASTRO Execu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 163 Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, e no mérito, ainda por votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0008510-35.2018.8.06.0064 DA COMARCA DE CAUCAIA. Apelante: Maria Geiciane Batista de Moura

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 215 de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626036-22.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PACAJUS. Impetrante: Adv. Elton Moreira Alban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 189 dias. Os autos serão encaminhados ao Juiz Relator para análise dos Embargos de Declaração interpostos pelo Recorrido. Recurso nº 501/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Processo original 0002991-70.2012.8.26.0246 Comarca de Ilha Solteira/SP Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: Vinicius

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. SAO PAULO/SP, 07 de setembro de 2020. SAO PAULO/SP, 07 de setembro de 2020. RITA CRISTINA GUENKA 4236 Processo Nº ATOrd-0002203-52.2013.5.02.0048 RECLAMANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 478433-25.2011.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Requerido : JOSE JOSELI DE OLIVEIRA Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 305 APELAÇÃO CRIME Nº 0001700-41.2019.8.06.0086 DA COMARCA DE HORIZONTE. Apelante: Segredo de Justiça. Advogado: Thiago Barreto Rosa Gadelha. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime M